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quinta-feira, 18 de julho de 2019

Governo vai liberar até 35% do saldo das contas ativas do FGTS, diz Guedes

por Sylvia Colombo

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Montante pode chegar a R$ 42 bilhões, segundo cálculos do governo

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o governo anunciará nos próximos dias as regras para a liberação do dinheiro dascontas ativas do FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Segundo o ministro, até 35% do valor depositado pelo empregador atual poderá ser retirado das contas.  O percentual dependerá da renda do trabalhador. Atualmente, o dinheiro das contas ativas tem uso limitado, sendo o principal destino o financiamento da casa própria.

A expectativa é que a medida libere R$ 42 bilhões para os trabalhadores.

Além disso, devem ser liberados outros R$ 21 bilhões dos recursos do Pis/Pasep. “A tendência é esta”, disse Guedes na Argentina, onde participa da 54ª Cúpula do Mercosul.

Segundo Guedes, os recursos do FGTS vão poder ser sacados no mês de aniversário dos que tiverem o benefício disponível.

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado para servir como uma proteção ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa, conforme explicação da Caixa Econômica Federal. Além de situações de demissão sem justa causa, o dinheiro do FGTS pode ser acessado por outras forma Gabriel Cabral - 24.jan.2019/Folhapress

O plano de liberar recursos das contas ativas do FGTS vem sendo discutido há meses pelo governo, que busca medidas de estímulo à economia do país.

Guedes vinha dizendo, porém, que só faria anúncios de novas medidas econômicas após a aprovação da reforma da Previdência. Do contrário, estímulos serviriam apenas para "voos de galinha" da economia. As novas regras para aposentadoria passaram em primeiro turno na Câmara na semana passada. Antes de entrarem em vigor, precisam de mais uma rodada de aprovação dos deputados e do aval do Senado.

A expectativa mais recente do governo e do mercado financeiro é que o PIB (Produto Interno Bruto) cresça 0,81%, desempenho ainda menor que os cerca de 1% registrados em 2018 e em 2017.

O dinheiro do FGTS para tentar estimular o consumo foi usado durante o governo de Michel Temer (MDB). À época, trabalhadores puderam sacar recursos das contas inativas do FGTS, aquelas de empregos anteriores, dos quais pediu demissão e ficou com o dinheiro retido. Foram liberados R$ 44 bilhões em 2017 com essa medida.

Em estudo da economista brasileira Joana Naritomi e do belga François Gerard, publicado pela Folha,  eles concluem, com base em evidências, que o fundo de garantia (FGTS) falha em sua função de seguro para a perda de renda na demissão injustificada. O resultado do estudo mostra que o fundo não é usado para o que os economistas chamam de “suavização de consumo” —mantê-lo constante, sem perdas relevantes no futuro.

Entenda o FGTS> Criado em 1966, era alternativa à estabilidade no emprego —o seguro-desemprego só veio em 1986. > Formado por depósitos do empregador (8% da remuneração do empregado)

> Hoje pode ser sacado em 9 casos, entre eles demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou aos 70 anos

> Há no Congresso 165 projetos para ampliar as hipóteses de saque

> O governo anunciou no fim de maio que estuda liberar parte do saldo para estimular a economia.

> Poupança forçada, o fundo paga aos trabalhadores só 3% de juros ao ano, o que corrói o patrimônio. De 1997 a 2017, rendeu 202% contra inflação de 250%, nos cálculos do economista Pedro Fernando Nery

> Enquanto o seguro-desemprego é mensal e cessa quando a carteira volta a ser assinada, o fundo é todo liberado na demissão> O patrimônio líquido do fundo era de R$ 104 bi em setembro de 2018 (último dado disponível), e financia habitação, saneamento e transporte (em 2019, R$ 78,6 bi)

Fonte: Folha Online - 17/07/2019 e SOS Consumidor


EM BUSCA DE NOVAS PLAGAS BEM DISTANTES
XVIII- 19118 -17.07.2019

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DEBANDADA

Li, ontem, com muita atenção, o estudo divulgado na 2ª feira, 15, pela SEPLAG -Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do RS-, que trata de aspectos MIGRATÓRIOS, informando que nos últimos OITO ANOS (2010 a 2018) cerca de 700 MIL GAÚCHOS caíram fora do falido Rio Grande do Sul. 

NADA ATRATIVO

Como bem diz a titular da SEPLAG, Leany Lemos, o Estado do RS NÃO TEM SIDO MINIMAMENTE TRATIVO, NEM  PARA CATIVAR GENTE DE FORA NEM PARA RETER OS NASCIDOS EM SOLO GAÚCHO, ESPECIALMENTE  OS JOVENS.

ASPECTOS MIGRATÓRIOS

Como o estudo trata de aspectos -MIGRATÓRIOS-, diante de tamanha debandada fica claro que:

1- os IMIGRANTES não têm a menor ideia da grave situação financeira do Estado do RS; e,

2- os EMIGRANTES desistiram do RS porque entenderam que ficar reclamando não resolve coisa alguma.


ESTADO INVIÁVEL

Não foram poucos os editoriais que escrevi informando que o Rio Grande do Sul insiste em ser um ESTADO INVIÁVEL. Mais:  assim permanecerá, para todo o sempre, até que, se for do interesse da maioria, queira se livrar dos ABSURDOS -DIREITOS ADQUIRIDOS- blindados por CLÁUSULAS PÉTREAS.

GAÚCHOS MAIS TEIMOSOS

É importante registrar que esta forte EMIGRAÇÃO só não é maior porque muitos  GAÚCHOS TEIMOSOS, ou OTIMISTAS SEM CAUSA, ainda não perceberam que quase 80% dos IMPOSTOS QUE PAGAM AOS COFRES DO TESOURO DO ESTADO vão diretamente para as contas dos servidores públicos, sendo que quase 60% desta imensa folha é composta por APOSENTADOS, que aumentam extraordinariamente ano após ano.

NOVAS PLAGAS

Como é totalmente VETADO, por força de CLÁUSULA PÉTREA, a diminuição de salários dos servidores ATIVOS e muito menos dos INATIVOS (aposentados), assim como é impossível demiti-los, o governante - não importa quem seja- é REFÉM da FOLHA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 

DE NOVO: enquanto as CLÁUSULAS PÉTREAS existirem, coisa que só é possível mudar através de uma NOVA CONSTITUIÇÃO, o RS pode fazer todas as reformas que quiser e mesmo assim seguirá sendo um ESTADO INVIÁVEL e, portanto, pronto para que mais e mais gaúchos busquem novas e distantes PLAGAS.


MARKET PLACE

DISCOVERY KIDS GOURMET - A turma do Doki chega ao Bourbon Novo Hamburgo para mais uma de suas aventuras. Entre os dias 13 e 21 de julho, o cão mais querido pelas crianças e seus amigos Anabella, Mundi, Oto, Fico e Gabi recebem os pequenos para o Discovery Kids Gourmet. A iniciativa é uma experiência gastronômica através da qual as crianças vão aprender a fazer um bolo de banana ao mesmo tempo em que descobrem os benefícios de uma alimentação saudável.
Contando com a ajuda de seus responsáveis, crianças entre 02 aos 08 anos poderão participar da atividade, que é dividida em três módulos. Em um primeiro momento, os pequenos receberão uma lista de produtos necessários para o desenvolvimento da receita, e irão correr contra o tempo buscando os ingredientes em um mercadinho montado especialmente para a atividade.
Depois das compras, é hora de colocar a mão na massa e preparar a receita com o auxílio do instrutor. Estando cada um em sua bancada, os pequenos irão utilizar os utensílios de brinquedo para misturar os ingredientes, e todos colocarão sua mistura em uma mesma assadeira, para fazerem juntos um grande bolo. A massa vai para o formo, e enquanto ela assa e esfria as crianças poderão brincar na área Gastando Energia, onde irão se divertir em um espaço com piscina de bolinhas, túneis para explorar e um escorregador.
A atração é gratuita e será realizada no primeiro andar do empreendimento, de segunda a domingo, das 14h às 20h. A entrada é gratuita e o circuito leva ao todo 30 minutos. Serão formados grupos de até 8 crianças com seus responsáveis.


ESPAÇO PENSAR +

Eis o bom texto do pensador Percival Puggina - NÃO RIA QUE É SÉRIO -:

            Outro dia, meu filho abordou-me. Queria saber por que as pessoas comentam situações que contrariam a justiça, a razão e a verdade, com um reticente “Pois é...”. Lembrei-me de algo semelhante, que ouvi há muitos anos: “Certas coisas só acontecem porque, quando acontecem, a única reação das pessoas é dizer que essas coisas acontecem”.

Ou se limitam a um desanimado “Pois é...”.

          A audiência de custódia é uma dessas criaturas da irrazão. Foi concebida pelo CNJ com o intuito de permitir ao juiz um contato direto e imediato com o preso em flagrante para decidir se ele deve permanecer preso. Como muito bem pergunta o Dr. Marcelo Rocha Monteiro (1), o que pode o juiz intuir da mera observação do sujeito à sua frente? Por que, estando o sujeito à sua frente, é vedado ao magistrado indagar o motivo de ele ali estar? Por que não promover, logo, uma audiência de instrução? Pois é...

          Recentemente, em Porto Alegre, uma importante operação apreendeu 4,6 toneladas de maconha e prendeu meia dúzia de quadrilheiros. Na audiência de custódia, alguns apresentavam lesões corporais leves, de distintas naturezas e as atribuíam aos policiais. Estes, por seu turno, informavam que os presos se haviam machucado ao tentar fugir pelo telhado. A juíza, em vista disso, mandou soltar os seis, mas o fez impondo rigorosas condições: dormirem sempre em casa, não saírem da comarca, se dedicarem a atividade honesta e se apresentarem mensalmente em juízo para um relato sobre o que estiverem fazendo na vida. Não ria que o assunto é sério.

          Algumas horas depois, essa decisão foi revogada por outra magistrada. E até o momento em que escrevo, nossos policiais – Sísifos com colete à prova de bala – dedicam-se a enxugar o gelo da criminalidade rueira, levando tiro e morrendo para recapturar os mesmos bandidos que haviam prendido e levado à presença da autoridade judiciária. Pois é...

          Antes de sentar poeira sobre tão exóticos acontecimentos, a bem conhecida Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) saltou em defesa da juíza da primeira decisão (2). Não ria que o assunto é sério. Dessa manifestação, deduzo que a autora da segunda decisão, mandando recapturar os bandidos, cometeu um ato que a desqualifica perante a entidade, ou seja, perante o conceito de democracia dos tais juízes pela democracia.

          Para o bom entendedor, metade dos adjetivos que a AJD reserva a si em seu site basta. Ali se exibe o peito estufado pela auto atribuída superioridade moral da esquerda, sempre impugnada pelos fatos. Ali está um dos muitos organismos com que esta se infiltra e aparelha de modo desastroso as instituições nacionais. A própria associação, ativa na campanha Lula Livre (3), exalta sua estreita proximidade, com os desordeiros e, não raro, delinquentes movimentos sociais. E é exatamente assim que se compõe a biografia desse ente contraditório ao longo de três décadas de militância. Os efeitos do ativismo judicial e sua forte carga política, por outro lado, se fazem sentir na insegurança jurídica, na expansão da impunidade e na incontida ruptura da ordem, provavelmente vista como estratégia de ação política.

          Certas coisas acontecem como preço pago por nossa longa e silenciosa omissão. É indispensável, nestes novos tempos, que a sociedade continue fazendo ouvir sua voz.

FRASE DO DIA

Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros.
             Confúcio

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