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sexta-feira, 24 de maio de 2019

POLITICAMENTE O POVO BRASILEIRO É CEGO, SURDO E MUDO ?

Pelo que se viu até esse momento, decorridos quase cinco meses da posse do novo Governo Federal, “capitaneado” por Jair Bolsonaro, o seu grande mérito tem sido a “tentativa” de corrigir os malfeitos políticos, especialmente a corrupção desenfreada, plantados no passado, especialmente na “Era” PT/MDB, de 2003 a 2018,cuja trajetória começara bem antes, lá em 1985,com a posse “golpista” de José Sarney - da “Nova República”, e do engodo do seu “Plano Cruzado”- que fincou os alicerces para o domínio político da esquerda, a partir da Constituição de 1988,estabelecendo “direitos” demasiados , sem a contrapartida dos respectivos recursos , obrigações e deveres , gerando o manifesto “estado falimentar” do país, seja pelos aspectos morais ,políticos, econômicos ou sociais, quer dizer , instalando o caos generalizado, ambiente sempre predileto da esquerda para se perpetuar no poder.

Mas mesmo nos eventuais acertos da atual “situação” política , a esquerda conseguiu montar uma forte “oposição” ao Governo na parceria que fez com o tal “Centrão” ,boicotando qualquer iniciativa de efetiva mudança , no que depender de aprovação do Congresso .

Nesse sentido, impõe-se observar que nenhum outro governo passado foi até hoje tão combatido pelo Poder Legislativo como o atual. Esse combate chega às raias do “doentio”. Um combate sem tréguas. “Obcecado” . Nada passa em “mar calmo “, como em todos os governos anteriores, onde a regra sempre foi a acomodação de tudo no “toma lá dá cá”.

Todavia o Governo muitas vezes mostra-se “frouxo”, ao se submeter à vontade do Congresso, sem necessidade. É o caso da rejeição pelo Congresso de passar o COAF ,do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, para o Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, conforme havia sido proposto pelo Governo na iniciativa da sua medida provisória.

Inúmeros pareceres jurídicos já surgiram, inclusive um da Associação de Juízes Federais, dando conta que a competência para decidir sobre a “residência” do COAF é exclusiva do Presidente da República, nos termos da Constituição. Também nos “aventuramos” nessa empreitada jurídica , escrevendo “Como anular os efeitos do boicote da bandidagem com foro privilegiado ao COAF?”.

Mas pelo que se observa, o Governo cedeu. “Afrouxou” as suas pernas. Conformou-se com essa absurda decisão ,não reagindo à altura do necessário contra a invasão constitucional da sua competência de organizar o governo.

Onde também tem muita história “mal contada” é na tal “reforma da previdência”, proposta pelo Governo. Com essa “reforma”, o governo pretende economizar 1 (um) trilhão de reais, em dez anos. Mas parece não estar levando em conta que os governos do PT/MDB “roubaram” 10 (dez) vezes mais que esse valor ,de 2003 a 2018,ou seja, 10 (dez) trilhões de reais ,segundo estimativa do próprio Ministro da Justiça, Dr. Sérgio Moro.

Não seria mais justo tentar recuperar pelo menos parte desses 10 trilhões de reais roubados, evitando o enorme sacrifício a que serão submetidos os futuros aposentados com a reforma previdenciária, quando provavelmente cerca de metade já terá morrido antes de usufruir um só dia de aposentadoria? Seria “moral” investir na morte antecipada dos contribuintes para não gastar com suas aposentadorias?

Outro absurdo com tamanho “cósmico” nessa reforma é que os atuais beneficiários de aposentadoria NÃO SERÃO ATINGIDOS pela reforma, mantendo integralmente os seus ganhos. E são justamente esses benefícios, concedidos no passado, os grandes causadores do déficit, do “rombo ,da previdência. Como exigir que os “novos” paguem uma conta de responsabilidade exclusiva dos “velhos”? Seriam dois pesos e duas medidas para os aposentados do passado e do futuro? Será que os proponentes dessa reforma não se dão conta que uma simples EMENDA CONSTITUCIONAL poderia cortar os excessos e absurdos concedidos até hoje, não mais sendo necessário “sacrificar” tanto as futuras gerações de aposentados? E que só assim poderiam ser corrigidos os verdadeiros escândalos com a outorga de milionárias aposentadorias a parlamentares com um ou dois mandatos?

Mas os problemas não ficam só por aí. Nenhum dos “reformadores” cogita em acabar com o absurdo “sequestro” de 30% que o Governo faz sobre as contribuições previdenciárias mensais dos trabalhadores, para “outros fins”,que não para aqueles para os quais estavam destinados.

Será que não estariam “escondendo” que a mera devolução desses 30 % “sequestrados” dos trabalhadores ativos, poderia alterar radicalmente o caótico quadro da previdência que formularam?

O que não dizer de um povo que tolera ,sem reagir ,a todos os absurdos cometidos pelas “situações” e “oposições” políticas que se alternam no poder? A simples cumplicidade da Grande Mídia em omitir e não denunciar essas verdadeiras atrocidades políticas contra o povo , seria porventura desculpa suficiente para a inércia e acomodação desse mesmo povo ? Até que ponto o maior culpado por toda essa tragédia política , mesmo que indiretamente , não seria o próprio povo? Como tirar então a razão do filósofo francês De Maistre , na sua célebre frase, “cada povo tem o governo que merece”?

Para terminar ,observe-se que nos próximos dias será votado no Poder Legislativo a medida provisória do Governo que versa sobre a maior repressão ao crime. Mas o que se pode esperar dessa votação, no momento em que se sabe antecipadamente que grande parte desses mesmos parlamentares “votantes” estaria abrindo caminho para as suas próprias prisões, se tal medida for aprovada?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo

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