SERES CELESTIAIS? OU SERES DEMONÍACOS?
XVIII- 129/18 – 17.04.2019
XVIII- 129/18 – 17.04.2019
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DUPLA EXPLOSIVA
Se a quantidade de péssimas decisões tomadas por vários ministros do Supremo Tribunal Federal já bastasse para fazer com que todos os brasileiros, indistintamente, entendessem que a mais alta instância do poder judiciário brasileiro existe para produzir muita INJUSTIÇA, nesses últimos dias a dupla EXPLOSIVA, formada por Dias Toffoli e Alexandre Moraes, simplesmente EXCEDEU.
PLENOS PODERES
Agindo de forma bastante clara e pra lá de ostensiva, os maus ministros resolveram vir à público para dizer que PODEM MUITO MAIS do que permite a Constituição. Ambos, de forma repetida, embora nada surpreendente, certos de que seus cargos lhes conferem PODERES CELESTIAIS, resolveram mostrar até onde vão estes tais PLENOS PODERES.
EXORCIZADOS
Entretanto, a bem da verdade, estes dois ministros (e mais alguns outros) se revelaram como implacáveis SERES DEMONÍACOS. E, pelo grande mal que estão fazendo, sem remorso e muito cheios de si, ambos precisam ser imediatamente EXORCIZADOS.
RETROCESSO
O mais curioso é que o estapafúrdio -CALA BOCA- imposto de forma arbitrária e nojenta pelos maus ministros acabou se transformando num fantástico GOL CONTRA. Vejam que até o sempre muito complicado ministro Marco Aurélio Mello admitiu, claramente, que houve CENSURA na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
Para Marco Aurélio, o episódio marca um “retrocesso em termos democráticos”. Mais: “Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos).
IMPEACHMENT
O fato é que do jeito que as coisas estão postas, sem um o EXORCISMO dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, o STF não recupera a seriedade. Preocupado com isto o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, na manhã de hoje (17) uma DENÚNCIA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, com apoio de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF).
INIMIGO PÚBLICO NÚMERO UM
Vale lembrar que, no dia 14 de março passado, o advogado Modesto Carvalhosa protocolou um pedido de 150 páginas sustentando que há 32 casos de falta de decoro do ministro que podem ser entendidos como crime de responsabilidade do ministro do STF Gilmar Mendes. “Está claro que a sociedade, por unanimidade, não admite a presença dessa figura no Supremo. Ele é o inimigo público número um do Brasil. Mancha profundamente as instituições brasileiras”, disse Carvalhosa.
MARKET PLACE
PETROBRÁS – 1- O jornal O Globo informa que a Petrobrás deverá vender 50% de suas refinarias a partir de junho. Segundo a publicação, Castello Branco defendeu que a estatal reduza sua presença para estimular a concorrência e está alinhada com a estratégia de Guedes de promover um choque de energia barata. A Petrobrás concentra 99% do mercado de refino e conta com 13 refinarias, com capacidade de processar 2,2 milhões de barris por dia.
2- Já a Bloomberg destacou, citando a Reuters, que a Petrobras contratou nove bancos para assessorar a companhia na oferta de ações da BR Distribuidora. A Petrobras, porém, ainda não definiu se a oferta vai significar a privatização da empresa.
3- A Caixa Econômica Federal estuda vender suas ações da Petrobras. O banco formou um sindicato de assessores financeiros e legais para avaliar as alternativas viáveis, não se descartando a hipótese de realização de uma oferta pública secundária de ações (follow on) registrada no Brasil e nos Estados Unidos.
A Caixa solicitou a cooperação da petrolífera, seus executivos e assessores, para que sejam disponibilizadas as informações e documentos necessários ao estudo em elaboração, nos termos da regulamentação da
Comissão de Valores Mobiliários aplicável. (Allan Ravagnani / Agência CMA).
CONCLAMAÇÃO URGENTE – O POVO BRASILEIRO CONVOCA O CONGRESSO NACIONAL URGENTE!
AMPLA DIVULGAÇÃO PELAS REDES SOCIAIS, IMPRENSA E SETOR PÚBLICO
Comissão de Valores Mobiliários aplicável. (Allan Ravagnani / Agência CMA).
CONCLAMAÇÃO URGENTE – O POVO BRASILEIRO CONVOCA O CONGRESSO NACIONAL URGENTE!
AMPLA DIVULGAÇÃO PELAS REDES SOCIAIS, IMPRENSA E SETOR PÚBLICO
Nós, membros e ativistas atuantes dos Movimentos Civis da Sociedade Brasileira, adiante assinados, conclamamos todos os parlamentares federais – deputados e senadores – para promover URGENTEMENTE as seguintes pautas, as quais, além de pacificar o País, trazendo um mínimo de moralidade e decência, trará também ordem e harmonia entre os Três Poderes, permitindo o fluxo da confiança nos atos públicos, restabelecendo a confiança no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e respeito à Constituição Federal:
1. PROCESSO DE VOTAÇÃO – Impor ao TSE a obediência ao art. 37 da Constituição Federal, no processo eleitoral brasileiro, aplicando-se a utilização das urnas de lona com cédulas de papel para as eleições MUNICIPAIS de 2020, considerando a impossibilidade técnica e legal do ponto de vista procedimental para o pleno cumprimento do art. 59-A da Lei 13.165/15, pois aquela Corte recusa-se a modernizar o processo eleitoral com transparência necessária, o que fere o PRINCIPIO DEMOCRATICO DE QUE O
VOTO É SECRETO E A APURAÇAO É PUBLICA. Com o atual sistema , o voto é secreto E A
APURAÇAO TAMBEM É SECRETA. Trata-se de único país democrático do mundo em que tal anomalia ocorre!
2. CONFLITO DE INTERESSES E PRÁTICA PROCESSUAL ELEITORAL – Transformar o TSE – Tribunal Superior Eleitoral e os respectivos Tribunais Regionais Eleitorais no âmbito dos estados e cidades, por meio de PEC, em agências eleitorais – federal e estaduais – com exclusiva atribuição de processamento e administração das eleições. Caberá à Agência Federal Eleitoral (AFE) a administração das eleições presidenciais e às Agências Estaduais (AEE), a administração das eleições nos ESTADOS E
MUNICIPIOS. Crimes eleitorais, bem como outros contenciosos de natureza eleitoral serão então, tratados na esfera judicial.
3. RENOVAÇÃO NO STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Considerando a perda de legitimidade perante o Povo Brasileiro do Supremo Tribunal Federal, que provoca uma perigosa insegurança institucional , marcada por medidas policialescas contra os críticos de sua atuação , considerando a perda total de confiança da sociedade naquela que deveria ser a guardiã da Constituição e, considerando a nefasta prática de teratologias, “excepcionalidades constitucionais” e “neo-constitucionalismos” violando o
princípio da separação dos Três Poderes, em especial o do Legislativo, requer-se:
a) Que o Senado Federal aprecie e julgue, na forma da Constituição e do regimento daquela Casa, os pedidos de impeachment apresentados em desfavor dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowski, a favor , como meio de sanear a Corte e resgatar, após a indicação e posse dos novos ministros, a confiabilidade e segurança jurídica das decisões sobre questionamentos constitucionais;
b) Que o Congresso Nacional aprecie e decida em caráter de urgência, nova legislação, constitucional se necessário, limitando as decisões monocráticas de ministros à habeas corpus em regime de plantão, e determinando o modo operacional da Corte, essencialmente decisória em regime de plenário dos 11ministros.
) Que se estabeleça, com a reversão da “Pec da Bengala”, o limite da idade de 70 anos para a
aposentaria compulsória.
d) Que se estabeleça novo processo de indicação dos ministros, eliminando-se a perniciosa prerrogativa dada ao Presidente da República, migrando para um sistema capitaneado pela própria magistratura, com um colégio eleitoral formado por todos os juízes dos Tribunais de Justiça estaduais, com candidatos em lista tríplice indicados pela própria magistratura.
e) Que se reveja a estrutura e respectivo custeio dos membros da Corte, retirando-se todos as acessórios indecentes e imorais, tais como, “puxadores de cadeira” e todos os demais benefícios incompatíveis com a realidade brasileira, obedecendo-se ao Princípio da Igualdade no que tange aos chamados privilégios,
que devem ser subsidiados pelos próprios ministros, com seus próprios salários.
f) Modificação da lei penal ou de cláusula constitucional que trata, para o juiz, da aposentaria compulsória
por condenação, extinguindo-se o direito a qualquer salário ou benefício após a decisão administrativa do respectivo tribunal.
Estas são medidas que propomos e que devem ser adotadas pela maioria dos parlamentares tanto da Câmara quanto do Senado, na forma de projetos de lei e de Emenda Constitucional, aplicando-se o regime de “urgência urgentíssima” para atender a vontade do Povo Brasileiro, considerando-se que se está chegando ao limite, a crise institucional provocada pelo Presidente do Supremo e pelos seis ministros que formam a maioria naquela Corte. Frise-se que a conclamação, em todos os seus itens, não prejudica, ao contrário, reforça, toda e qualquer medida em curso, seja por requerimentos de CPIs, PECs, Projetos de Leis, investigações policiais, fazendárias e administrativas.
AO POVO!
Ao Povo Brasileiro, pagador das contas e vítima das iniquidades praticadas por aqueles agentes públicos não comprometidos com o Bem Público e com as demandas legitimas da coletividade, diante de modelos estruturalmente equivocados, não resta alternativa senão se organizar por meios dos inúmeros movimentos civis em todas as cidades nas quais existam, assim com, criar novos, para exigir tais mudanças nas ruas, pressionando os parlamentares de ambas as Casas para que promovam os interesses da Nação Brasileira. O tempo é de mudanças estruturais e de limpeza ética, para o estabelecimento da moral e dos bons costumes no trato da República.
1. PROCESSO DE VOTAÇÃO – Impor ao TSE a obediência ao art. 37 da Constituição Federal, no processo eleitoral brasileiro, aplicando-se a utilização das urnas de lona com cédulas de papel para as eleições MUNICIPAIS de 2020, considerando a impossibilidade técnica e legal do ponto de vista procedimental para o pleno cumprimento do art. 59-A da Lei 13.165/15, pois aquela Corte recusa-se a modernizar o processo eleitoral com transparência necessária, o que fere o PRINCIPIO DEMOCRATICO DE QUE O
VOTO É SECRETO E A APURAÇAO É PUBLICA. Com o atual sistema , o voto é secreto E A
APURAÇAO TAMBEM É SECRETA. Trata-se de único país democrático do mundo em que tal anomalia ocorre!
2. CONFLITO DE INTERESSES E PRÁTICA PROCESSUAL ELEITORAL – Transformar o TSE – Tribunal Superior Eleitoral e os respectivos Tribunais Regionais Eleitorais no âmbito dos estados e cidades, por meio de PEC, em agências eleitorais – federal e estaduais – com exclusiva atribuição de processamento e administração das eleições. Caberá à Agência Federal Eleitoral (AFE) a administração das eleições presidenciais e às Agências Estaduais (AEE), a administração das eleições nos ESTADOS E
MUNICIPIOS. Crimes eleitorais, bem como outros contenciosos de natureza eleitoral serão então, tratados na esfera judicial.
3. RENOVAÇÃO NO STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Considerando a perda de legitimidade perante o Povo Brasileiro do Supremo Tribunal Federal, que provoca uma perigosa insegurança institucional , marcada por medidas policialescas contra os críticos de sua atuação , considerando a perda total de confiança da sociedade naquela que deveria ser a guardiã da Constituição e, considerando a nefasta prática de teratologias, “excepcionalidades constitucionais” e “neo-constitucionalismos” violando o
princípio da separação dos Três Poderes, em especial o do Legislativo, requer-se:
a) Que o Senado Federal aprecie e julgue, na forma da Constituição e do regimento daquela Casa, os pedidos de impeachment apresentados em desfavor dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowski, a favor , como meio de sanear a Corte e resgatar, após a indicação e posse dos novos ministros, a confiabilidade e segurança jurídica das decisões sobre questionamentos constitucionais;
b) Que o Congresso Nacional aprecie e decida em caráter de urgência, nova legislação, constitucional se necessário, limitando as decisões monocráticas de ministros à habeas corpus em regime de plantão, e determinando o modo operacional da Corte, essencialmente decisória em regime de plenário dos 11ministros.
) Que se estabeleça, com a reversão da “Pec da Bengala”, o limite da idade de 70 anos para a
aposentaria compulsória.
d) Que se estabeleça novo processo de indicação dos ministros, eliminando-se a perniciosa prerrogativa dada ao Presidente da República, migrando para um sistema capitaneado pela própria magistratura, com um colégio eleitoral formado por todos os juízes dos Tribunais de Justiça estaduais, com candidatos em lista tríplice indicados pela própria magistratura.
e) Que se reveja a estrutura e respectivo custeio dos membros da Corte, retirando-se todos as acessórios indecentes e imorais, tais como, “puxadores de cadeira” e todos os demais benefícios incompatíveis com a realidade brasileira, obedecendo-se ao Princípio da Igualdade no que tange aos chamados privilégios,
que devem ser subsidiados pelos próprios ministros, com seus próprios salários.
f) Modificação da lei penal ou de cláusula constitucional que trata, para o juiz, da aposentaria compulsória
por condenação, extinguindo-se o direito a qualquer salário ou benefício após a decisão administrativa do respectivo tribunal.
Estas são medidas que propomos e que devem ser adotadas pela maioria dos parlamentares tanto da Câmara quanto do Senado, na forma de projetos de lei e de Emenda Constitucional, aplicando-se o regime de “urgência urgentíssima” para atender a vontade do Povo Brasileiro, considerando-se que se está chegando ao limite, a crise institucional provocada pelo Presidente do Supremo e pelos seis ministros que formam a maioria naquela Corte. Frise-se que a conclamação, em todos os seus itens, não prejudica, ao contrário, reforça, toda e qualquer medida em curso, seja por requerimentos de CPIs, PECs, Projetos de Leis, investigações policiais, fazendárias e administrativas.
AO POVO!
Ao Povo Brasileiro, pagador das contas e vítima das iniquidades praticadas por aqueles agentes públicos não comprometidos com o Bem Público e com as demandas legitimas da coletividade, diante de modelos estruturalmente equivocados, não resta alternativa senão se organizar por meios dos inúmeros movimentos civis em todas as cidades nas quais existam, assim com, criar novos, para exigir tais mudanças nas ruas, pressionando os parlamentares de ambas as Casas para que promovam os interesses da Nação Brasileira. O tempo é de mudanças estruturais e de limpeza ética, para o estabelecimento da moral e dos bons costumes no trato da República.
Assinam esta CONCLAMAÇÃO:
Thomas Korontai, pensador e Coordenador da Convergências; Modesto Carvalhosa, Jurista; e mais 132 Movimentos Civis.
Thomas Korontai, pensador e Coordenador da Convergências; Modesto Carvalhosa, Jurista; e mais 132 Movimentos Civis.
FRASE DO DIA
Não são muitos os brasileiros que, como eu, terão tido a bizarra experiência de ser enterrados vivos.
Roberto Campos
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