Chegou ao cúmulo da ousadia as decisões de muitos juízes, de todas as Instâncias jurisdicionais, da primeira à última,de interferirem no poder discricionário detido pelo Presidente da República na condução do Governo.
A decisão da Juíza da 6ª Vara Federal o Distrito Federal ,Dra.Diona Vanderlei, proibindo a retirada de radares eletrônicos das rodovias federais ,em TODO O PAÍS, atendendo pleito (ação popular) do Senador Fabiano Contarato (Rede – ES),bem como determinando a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade, por mais 60 dias ,”abandonando” dessa maneira a sua cadeira de juíza ,e sentando na do Presidente da República, sem ter sido eleita para tal função, sem dúvida passou de quaisquer limites, imagináveis e inimagináveis. A interferência indevida de um Poder, do Judiciário, em outro Poder, no Executivo, foi “escandalosa”.
Essa lamentável intromissão jurisdicional no Governo Federal é mais uma dentre tantas outras que já aconteceram, onde qualquer Juiz Federal, dentre os milhares em exercício, de qualquer “rincão” do Brasil ,inclusive o lá de “Cacimbinhas”, arvora-se no direito de dar uma ordem com abrangência nacional, nem tomando conhecimento se os outros juízes federais, dos outros “rincões”, que têm rodovias atingidas pela decisão, por exemplo, concordem ,ou não, com essa decisão. Com esse poder na mão, um juiz singular pode transformar qualquer pais num verdadeiro “cu da mãe joana”, onde todo o mundo manda.
Prosseguindo nesse ritmo, o Governo Bolsonaro certamente vai passar mais de metade do tempo do seu mandado percorrendo as Instâncias Judiciais com recursos destinados a desfazer essas ordens que têm força para tumultuar e atrasar a “vida” qualquer governo.
Quase ninguém se deu conta que em todos esses anos de lavagem cerebral promovida pela esquerda,(re)ativada desde 1985, os fiéis doutrinadores e doutrinados das escolas gramscista e marxista cultural foram tomando conta das instituições públicas e privadas ,das escolas, das universidades, da mídia e dos mais bem remunerados cargos públicos nos Três Poderes , preenchidos mediante concurso público, e que aos poucos foram impondo os valores gramscistas ou marxistas culturais à sociedade. A Justiça não escapou dessa “contaminação”.
Esses “filhotes” de Gramsci e Marx ,que por suas naturezas são bastante avessos ao trabalho duro, produtivo, construtivo, empreendedor, que efetivamente produz riquezas, geralmente preferem a atividade estatal parasitária, burocrática, ingressando nela mediante concurso público, assumindo cargos de confiança, ou fazendo carreira política numa democracia deturpada, que assimila com facilidade toda a mão de obra de inferior qualidade que tem a sociedade.
A “ordem” da Juíza Diona Vanderlei , trancando projetos da Administração Federal em todo o país, provavelmente é “constitucional”. Então por aí já dá para se ver de um só golpe de vista o tamanho das aberrações que a esquerda conseguiu escrever na Constituição de 1988,cuja “semente” foi plantada lá em 1985,com a posse “golpeada” de José Sarney, que sob a fraude do famigerado “Plano Cruzado” – colocando galinha barata na mesa dos pobres durante alguns meses – conseguiu enganar o povo e eleger os “constituintes” que escreveram a citada carta, de esquerda da primeira à última linha, mais assegurando “direitos”, do que cobrando obrigações/deveres, o que é próprio da ideologia esquerdista.
Bolsonaro acabou pegando essa “bomba”, que foi armada somente contra ele depois de todos esses anos, já que os anteriores governos, entre 1985 e 2018,”estavam em casa” e plenamente adaptados à situação, “governada”, com muita “competência”, pela Constituição de 1988.
Prosseguindo esses “amores” de Bolsonaro com a sua maior “algoz”, que é justamente a Constituição de 1988,com certeza ele não vai conseguir governar como gostaria, tendo que passar a maior parte do tempo do seu governo “recorrendo” de alguma decisão judicial dos milhares de juízes “pentelhos” espalhados por todos os “rincões”.
Por tais motivos o Governo Bolsonaro só terá uma saída. Terá que fazer uma faxina geral, plena, ampla e irrestrita nos Três Poderes, significando que a necessidade dessa “limpa” não se limita somente a combater a esquerdização quase completa que ocorreu no Ministério da Educação durante os governos petistas, como alguns pensam. A “faxina” tem que ser muito mais ampla, abrangendo os Três Poderes.
Mas,”porém”,”contudo”, entretanto”, Bolsonaro seria trancado nessa tentativa de faxina pela constituição que é a sua maior algoz, e que foi obra justamente dos seus adversários políticos que tentam hoje de todas as maneiras boicotar o seu governo. Para começo de conversa, essa constituição, que é a segurança “deles”, é “filha” do José Sarney e do seu “Plano Cruzado”. É “filha”, portanto, de uma fraude.
Mas a “faxina” que Bolsonaro terá que fazer, se for o caso, só possuirá amparo constitucional se ele se valer do disposto no artigo 142 da própria Constituição ,que autoriza uma INTERVENÇÃO,garantida pelas Forças Armadas ,para toda e qualquer ação que o Poder Interventor julgar necessária e forem requeridas pelas mudanças legítimas que o Povo do Brasil precisa.
Saliente-se que os EXPURGOS que se fazem necessários nos Três Poderes jamais seriam conseguidos por outras modalidades constitucionais, que não através do artigo 142. A pátria está ameaçada. E os seus poderes constitucionais corrompidos.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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