sábado, 23 de março de 2019

Prosul será presidido pelo Chile durante 12 meses e depois pelo Paraguai | Clic Noticias

Documento assinado nesta sexta exalta democracia, direitos humanos e multilateralismo
Presidentes do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e um representante do governo da Guiana assinam documento para a criação do Prosur
Presidentes do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e um representante do governo da Guiana assinam documento para a criação do Prosur | Foto: Claudio Reyes / AFP / CP
A Declaração de Santiago, base para a criação do Foro para o Desenvolvimento e Progresso da América do Sul (Prosur)  assinada pelos presidentes do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e um representante do governo da Guiana, hoje, na capital chilena, não cita explicitamente a Venezuela mas manda um recado indireto ao regime de Nicolás Maduro: para participar do novo bloco regional todos os países devem estar em “plena vigência da democracia.” O Chile, autor da iniciativa, vai presidir o Prosur pelos próximos 12 meses. A seguir, a presidência será ocupada pelo Paraguai.
“Os requisitos essenciais para participar deste espaço serão a plena vigência da democracia, das respectivas ordens constitucionais, o respeito ao princípio da separação dos Poderes do Estado e a promoção, proteção, respeito e garantia dos direitos e liberdades humanos. direitos fundamentais, bem como a soberania e integridade territorial dos Estados, no que diz respeito ao direito internacional”, diz o documento.
O trecho foi interpretado como um sinal de que o Prosul pode ser usado como mais uma ferramenta para isolar e pressionar Maduro. Bolivia, Uruguai e Suriname enviaram representantes mas não aderiram ao bloco.
O documento foi oficializado após reuniões da Cúpula Presidencial sobre Integração Sul-Americana, realizada em Santiago. Assinaram a declaração os presidentes da Argentina (Mauricio Macri), do Brasil (Jair Bolsonaro), do Chile (Sebastián Piñera), da Colômbia (Iván Duque), do Equador (Lenín Moreno), do Paraguai (Mario Abdo) e do Peru (Martín Vizcarra), além do embaixador da Guiana no Brasil, George Talbot.
Além do reconhecimento à proposta de criar o Prosul, os líderes se comprometeram a orientar os ministros de Relações Exteriores de seus respectivos países a estabelecer um diálogo de conformidade com a resolução. Para participar do organismo anunciado, o documento exige como requisitos a “plena vigência da democracia”, estratégia que coloca a Venezuela em uma situação de isolamento do grupo, além do respeito ao princípio de separação dos Poderes e o respeito aos direitos humanos, assim como a soberania e a integridade territorial dos Estados.
Segundo o documento firmado hoje, o Prosul será um “um marco institucional flexível que permita enfrentar de forma eficiente e eficaz os desafios colocados pelo mundo de hoje” com “estrutura flexível, leve, não dispendiosa, com regras operacionais claras e um ágil mecanismo de decisão”.
Reforço ao multilateralismo
Em outro trecho a declaração reforça o respeito ao multilateralismo e aos mecanismos de direito internacional, o que contraria frontalmente a linha adotada pelo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, crítico contumaz do “globalismo”.
“Reafirmamos que a integração é uma ponte para o fortalecimento do multilateralismo e a plena vigência do direito internacional, ferramentas fundamentais para nos inserirmos eficientemente na quarta revolução industrial e na sociedade do conhecimento e da informação”, diz o texto assinado pelos presidentes.
Em um momento que o governo americano diz que “todas as opções estão sobre a mesa, até mesmo a militar” para a crise na Venezuela, a declaração de Santiago afirma que a América do Sul deve ser preservada como “zona de paz” e o respeito à integridade territorial doa países da região.
“Reafirmamos que o processo de construção de um espaço de coordenação, cooperação e integração regional deve respeitar a integridade territorial dos Estados, o direito internacional e a segurança, e estar comprometido com a preservação da América do Sul como Zona de Paz”, diz o texto.
Agência Estado e Correio do Povo

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