Apesar da quase-unanimidade das opiniões no sentido de que seria preciso mexer nas contas da previdência social, em todas as suas esferas, a fim de que ela não seja inviabilizada a curto prazo, dois “pequenos” detalhes estão sendo omitidos dessa discussão.
O primeiro, talvez o mais importante deles, está no fato de que a “culpa” pelo desequilíbrio das contas da previdência,fazendo com que a “receita” não seja mais suficiente nem mesmo para enfrentar os benefícios JÁ CONCEDIDOS, sem dúvida está no exagero das vantagens outorgadas até hoje, especialmente no Serviço Público, onde as regras não possuem a mesma rigidez e clareza que se observam no Regime Geral da Previdência Social. É aí que residem as grandes “maracutaias” da previdência social.
Essa situação chega a um absurdo tamanho que com certa frequência agentes públicos dos Três Poderes chegam a ser “punidos” com aposentadoria antecipada e integral ,pela prática de atos ilícitos na Administração Pública ,inclusive corrupção. No Poder Judiciário essa prática tem sido bastante comum. Ao invés de “punir”,”premiam”.
Mas esse “direitos” ,mesmo que imorais, serão intocáveis na reforma da previdência anunciada. E quem vai pagar essa “conta” serão os segurados que ainda não se aposentaram ,mediante as restrições que passarão a ter para suas respectivas aposentadorias, com aumento da contribuição,idade mínima e tempo de serviço. Resumidamente: os “novos” pagarão a conta deixada pelos “velhos”.
O segundo absurdo pode ser constatado no simples cotejo entre a estimativa de ganhos com a reforma da previdência social anunciada, que seria em torno de pouco mais de 1 (um) trilhão de reais nos próximos dez anos, e o absurdo ROUBO dos cofres públicos de 10 (dez) trilhões de reais, de 2003 a 2018,nos períodos de governo do PT/MDB, segundo estimativa anunciada pelo próprio Ministro da Justiça, Dr.Sérgio Moro, que inclusive “valoriza” a estimativa de alguns de que esse “rombo” ,nesse mesmo período, teria sido equivalente ao valor do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, de cerca de 6,5 trilhões de reais.
Trocando tudo em miúdos, significa dizer que se as autoridades brasileiras investissem na recuperação de pelo menos 10 % (dez por cento) do que foi roubado desde 2003, dito valor já cobriria a estimativa da “economia “ da previdência social nos próximos 10 anos, evitando-se o enorme “ônus” a ser pago pelos futuros aposentados, sem prejuízo de uma ampla revisão nas imoralidades e ilegalidades cometidas na previdência social nos benefícios já concedidos.
Sérgio Alves de Oliveira
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