quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Desinformação e descaso são os principais motivos para pais não vacinarem filhos no RS

No levantamento, 59% das pessoas apontaram motivos pessoais

Por Cláudio Isaías

Dados foram apresentados em coletiva de imprensa nesta terça

Dados foram apresentados em coletiva de imprensa nesta terça | Foto: Guilherme Testa

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A desinformação e o descaso são os principais motivos para que os pais ou responsáveis não vacinem crianças de até seis anos no Rio Grande do Sul. Cerca de 59% deles não buscam a imunização por esquecimento, medo de efeitos colaterais, falta de tempo, criança muito pequena, por não ter surto da doença, desacredita em vacinas, não sabia que tinha que fazer, perdeu a caderneta de vacinação ou por causa do sofrimento. As constatações fazem parte do levantamento "Vacinação Infantil no RS" elaborada pela Amostra Instituto de Pesquisa entre os dias 19 e 30 de setembro deste ano.

O estudo foi divulgado nesta terça na sede da Secretaria Estadual da Saúde no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre, e teve o objetivo de identificar as causas para a baixa cobertura vacinal no Estado e apontar estratégias para mudar esse cenário. O levantamento foi realizado com 1.371 pessoas em 13 cidades gaúchas, que, segundo Margrid Sauer, diretora do Instituto Amostra, ficaram abaixo da média estadual de vacinação: Itaqui, Santana do Livramento, Pinheiro Machado, Tupanciretã, Tapera, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Erechim, Nova Prata, Taquara, Osório, Pelotas e Porto Alegre.

Segundo ela, dos entrevistados, 90,3% são mulheres, 64,9% tem até 24 anos, 87,8% possui o Ensino Fundamental e Médio e 81,2% recebem até cinco salários mínimos – renda familiar de até R$ 4.990. Quando perguntados, os homens não sabiam informar a situação vacinal dos filhos.

As principais vacinas em atraso são as da gripe, com 38,1%, seguido de sarampo, com 20,1%, febre amarela, com 18,5%, e varicela, com 12,3%. Depois do descaso, 31% dos responsáveis alegam que não vacinam as crianças por questões de saúde. Os principais motivos nesse escopo foram: a criança estar doente, contraindicação médica, reações à vacina, enfermeira desaconselhou e alergia ao ovo.

Em 10% das famílias pesquisadas, havia mais de uma criança com vacinas em atraso e baixa adesão à imunização predomina entre pais/responsáveis com idade abaixo de 25 anos, com baixo nível de escolaridade formal e renda, configurando a população de maior vulnerabilidade social. Outros 30% ouvidos na pesquisa apontaram problemas na Unidade Básica de Saúde (UBS) como a falta da vacina no posto de saúde, horário de atendimento da UBS, localização, insatisfação com o atendimento e não tinha profissional disponível para aplicar a vacina.

A chefe da Divisão Epidemiológica do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Tani Ranieri, disse que quanto ao medo dos efeitos colaterais, as vacinas são seguras. "A maior parte das reações, se acontecer, são leves e temporárias. Além disso, as crianças pequenas são as mais suscetíveis às doenças, pois suas defesas imunológicas não estão bem formadas. O importante é seguir as recomendações contidas no calendário de imunização", ressaltou.

A secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, afirmou que o governo do Estado, em conjunto com os municípios, pretende investir muito nas próximas campanhas de vacinação. "Vamos criar mecanismos para que as pessoas possam tirar dúvidas e vamos apoiar os municípios de forma mais presente. Queremos força de trabalho das unidades básicas de saúde e a capacitação das equipes. A secretária defendeu também a extensão de horários nas unidades de saúde. "Precisamos nos mobilizar, já que a maior parte das pessoas mostrou que não tinha informações objetivas em relação à importância da vacina”, acrescentou. Ela afirmou que as campanhas precisam ser mais incisivas e que é preciso mobilizar ainda mais os 10 mil agentes comunitários de saúde do Rio Grande do Sul na busca ativa das crianças.


Correio do Povo

Senadora da oposição se declara presidente da Bolívia mesmo sem quórum

A senadora Jeanine Áñez, do partido oposicionista Unidad Demócrata, declarou-se presidente. (Reprodução/Twitter)

12 de novembro de 2019 Capa – Caderno 1, Mundo, Notícias, Política

A senadora Jeanine Áñez, do partido oposicionista Unidad Demócrata, declarou-se nesta terça-feira (12) presidente da Bolívia. “Assumo imediatamente a Presidência”, disse Jeanine, embora a bancada do MAS, partido liderado pelo ex-presidente Evo Morales, não estivesse presente no Congresso. Morales chegou nesta terça ao México, país que lhe concedeu asilo político após sua renúncia à Presidência da República.

Jeanine Áñez anunciou que decidiu “assumir imediatamente” a Presidência da Bolívia, em seu novo status de líder do Senado, depois de considerar que no país havia uma situação de vacância, devido à renúncia e abandono do país do ex-chefe de Estado. Evo Morales, e do vice-residente Álvaro García Linera.

Também renunciaram aos cargos os presidentes do Senado e da Câmara e o primeiro vice-presidente do Senado. Como segunda vice-presidente da Casa, Jeanine Añez entendeu que cabía a ela assumir o posto deixado vago por Morales.

Jeanine Áñez, de 52 anos, nasceu em Trinidad, Departamento de Beni. Em 2010, foi eleita senadora da Bolívia pelo partido do Plano Progresso para a Bolívia – Convergência Nacional (PPB-CN). Na última eleição de 2015, participou da sigla Unidad Demócrata.

Entre os anos de 2006 e 2008, a senadora assumiu uma cadeira na Assembleia Constituinte para a redação da nova Carta. Graduada em Ciências Jurídicas e Direito, ela também participou da comissão de organização e estrutura do novo Estado, atuando no Poder Judiciário.

“Estou praticamente há dez anos fazendo oposição e não podemos dizer que estávamos em uma democracia plena. Não se pode falar de democracia quando há perseguidos políticos, quando há exilados políticos, quando a institucionalidade democrática é inexistente no país, quando não se respeita a Constituição”, declarou na segunda-feira.

Ela é casada com o político colombiano Héctor Hernando Hincapié Carvajal, membro do Partido Conservador Colombiano. Em seu perfil no Twitter, ela se define como uma “democrata, autônoma, mãe, e defensora da liberdade e da democracia”.

Para ser confirmada presidente interina da Bolívia, a senadora precisa da aprovação do MAS, que controla a Assembleia Legislativa desde 2010.


O Sul

Perplexidade com o STF

Os cidadãos de bem, trabalhadores, honestos e conscientes de nossa Pátria ficaram perplexos ao saberem que um bando de irresponsáveis, sob a égide do STF, agiu de forma criminosa e desonesta em benefício próprio e de outrem, espoliando a Justiça Brasileira, lesando a dignidade e o patrimônio moral da sociedade com a real possibilidade de colocar em liberdade, criminosos da pior espécie.
A concepção de moral e de ética da maioria do povo brasileiro é separada da singularidade destes pretensos “juízes do Supremo” que ignoraram a distinção entre o bem e o mal e as conseqüências da atitude que tomaram, portanto incapazes de avaliar com justiça e honestidade as suas ações.
Foram seus compromissos degenerados, escusos e imorais, além da alegada presunção pessoal de superioridade intelectual destes crápulas que os levou a indigna decisão, que não está em razão e nem se achega ao mínimo comportamento de uma moral elevada que se espera de cidadãos investidos da toga, na mais alta Corte do país.
Assim sendo, o critério da verdadeira justiça é, com efeito, desejar para os outros o que se desejaria para si mesmo, e não desejar para si o que desejaria para os outros, portanto como não é natural querer o mal para si, tomando seu desejo pessoal por paradigma, se está certo de não se desejar jamais, senão o bem para toda a sociedade, muito ao contrário da medida promulgada que está semeando além da perplexidade, a insegurança e a descrença total na Justiça brasileira!


Plínio P. Carvalho


Fonte: https://www.facebook.com/pliniopereiracarvalho/posts/10213424530162494

DIPLOMATA PRÓ-GUAIDÓ TOMA EMBAIXADA EM BRASÍLIA

Por Claudio Dantas

Há um princípio de confusão na embaixada da Venezuela em Brasília.

Alguns funcionários reconheceram Juan Guaidó como presidente nesta madrugada e permitiram que o ministro-conselheiro Tomás Silva, número dois da embaixadora Maria Teresa Belandria, entrasse no imóvel.

Desde que Jair Bolsonaro recebeu as credenciais de Belandria, a equipe do venezuelano tentava entrar na embaixada, mas era impedida por funcionários ainda ligados ao ditador Nicolás Maduro. Militar madurista, o adido Manuel António Barroso está tentando recuperar o controle do local.

Silva pediu ajuda ao Itamaraty e ao Palácio do Planalto. A Polícia Militar já foi acionada.

O Antagonista

Ladrão de calcinhas ataca varais e é preso com mais de mil peças; ele usava um dos modelos

JORNALDAFRONTEIRA.COM.BR

Ladrão de calcinhas ataca varais e é preso com mais de mil peças; ele usava um dos modelos - Jornal da Fronteira

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Ciro não libera Tabata para ser vice de Covas

Sônia Racy, no Estadão, diz que Ciro Gomes tratou de matar no nascedouro o movimento do PSDB para fazer... [leia mais]

Flávio é o plano B para comandar Aliança

Caso Jair Bolsonaro não queira ser o presidente nacional do Aliança pelo Brasil, o plano B da nova legenda é Flávio... [leia mais]

Bebianno, sobre Aliança: "Criarei logo umas seis novas legendas"

Gustavo Bebianno ironizou a criação do Aliança pelo Brasil, novo partido de Jair Bolsonaro, que precisa de 500 mil... [leia mais]


Governo brasileiro reconhece Añez como presidente interina da Bolívia

Com uma mensagem nas redes sociais, o Itamaraty parabenizou a senadora Jeanine Añez, que ontem se autoproclamou... [leia mais]

Bolsonaro se descola de laranjal, mas filiação de Álvaro Antônio a novo partido não é descartada

A criação do Aliança pelo Brasil é uma tentativa de Jair Bolsonaro de se descolar de crises do PSL, como a do laranjal... [leia mais]

Aras deixa para vice-PGR parecer contra líder do governo

Coube ao vice-procurador-geral, José Bonifácio de Andrada, defender novamente no STF a busca e apreensão... [leia mais]

A estratégia de Bolsonaro para 2020

Jair Bolsonaro espera que seu novo partido consiga o registro na Justiça Eleitoral até março de 2020, a tempo de... [leia mais]

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"Eu fui PT"...e tinha muito orgulho!

...no tempo que o "T" era de TRABALHADORES e não um "T" de TRAIDORES dos valores que defendíamos.
Éramos todos trabalhadores de verdade...não éramos liberais ou comunistas.
Lutávamos com bandeiras nas mãos defendendo nossa categoria TRABALHADORA, esgotados, cansados após cumprir nossa abençoada jornada de trabalho.
Lembro ainda da frase

"A esperança venceu o medo !!!"

E hoje ainda me perguntam porque larguei a bandeira que representava 70% da nação brasileira TRABALHADORA..
...porque o partido mudou...se corrompeu...se vendeu ao vil metal.
Porque o poder e as riquezas infinitas tornaram líderes em cárceres, réus, em milionários...
Trabalhamos muito por uma causa enquanto os líderes da causa se lambuzavam de ouro.
Desculpem meu desabafo...Everton Ribeiro

Nenhuma descrição de foto disponível.

Fonte: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10220383662079201&set=a.1610235213335&type=3

Flávio e Jair Bolsonaro anunciam saída do PSL

Deputados do PSL que saíram da reunião com Jair Bolsonaro avisaram que o presidente e seu filho Flávio já anunciaram a saída do partido.

Eles devem se filiar ao Aliança pelo Brasil, partido que o presidente tenta criar.

Os deputados, no entanto, precisarão esperar a janela partidária para se desfiliar da legenda.


O Antagonista



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Esquerda e Centrão evitam quórum na CCJ para discutir segunda instância

Estratégia desses setores é obstruir e impedir votação da PEC da segunda instância

Por Evandro Éboli

Painel da CCJ registra até 16hs as presenças de apenas 22 deputados. São necessários 34 registros para iniciar a sessão. (Evandro Éboli/VEJA)

Até às 16hs, apenas 22 deputados da CCJ da Câmara registravam quórum para se iniciar a sessão da comissão.

O número mínimo necessário é de 34, que deve ser alcançado até o final da tarde.

Apesar de presentes no plenário da CCJ, deputados da esquerda e do Centrão não registravam presença.

O objetivo é obstruir essa discussão e manter Lula livre.


Veja

Comunistas seguem no comando de entidades estudantis

As camisetas dos diretores mostram a linha ideológica da entidade

Uma comunista foi eleita para presidir a União Paranaense dos Estudantes. Nenhuma surpresa, já que nos últimos 30 anos a associação é dirigida pela União da Juventude Socialista, braço disfarçado do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entre a militância estudantil.

Há 4 anos ela está matriculada no curso de química – que tem duração de 4 anos – da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Larissa Souza deveria estar se formando, mas como acabou de assumir a entidade deve permanecer, pelo menos, mais dois anos como estudante.

Arthur Poerner, ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), autor do livro “Poder Jovem”, cunhou a constatação obvia: “O estudante morre com a formatura“. Como se vê, os comunistas não leem os próprios livros.

Detalhe para os órgãos públicos parceiros do evento

A posse aconteceu no último dia 01, na Assembleia Legislativa do Paraná. O congresso que reuniu os universitários de esquerda teve entre os parceiros para pagar a conta órgãos públicos como Universidade Federal do Paraná, Governo do Paraná e Prefeitura de Curitiba.

Vale lembrar que entidade ocupa um palacete, que pertence a prefeitura de Curitiba, no centro histórico da capital.


Palavra do Povo

CCJ PEC 410/18

Smartphone Motorola G7 Play 32GB Indigo 4G - 2GB RAM Tela 5,7” Câm. 13MP + Câm. Selfie 8MP

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O smartphone G7 Play da Motorola amplia a sua diversão com a ultra tela HD+ de 5,7" que é ideal para assistir seus filmes e jogos. Registre todos os momentos com a câmera traseira de 13MP e faça selfies com a câmera frontal de 8MP, com recursos bem legais, como cor em destaque, câmera lenta e modo retrato. Se gosta de games e vídeos, o desempenho do processador Octa-core 1.8 Ghz e 2GB de RAM vai manter a performance, sem aquelas travadinhas. Quer salvar fotos e vídeos sem se preocupar?! O Motorola G7 Play tem 32GB de memória interna para salvar tudo que precisa. Fique conectado em qualquer lugar, pois esse aparelho na cor índigo conta com a tecnologia 4G e é dual chip, que dá pra aproveitar as promoções de duas operadoras. E para se sentir mais seguro, este modelo conta com sensor de impressão digital. E não se preocupe, com a bateria de 3.000 mAh você pode passar o dia no trabalho, sair à noite e ainda assistir suas séries favoritas.


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Senado aprova acordo entre Brasil e EUA para utilização da base de Alcântara

Acordo permitirá aos norte-americanos fazer o lançamento de satélites e foguetes da base

Dois países negociam há quase 20 anos um acordo de salvaguardas tecnológicas

Dois países negociam há quase 20 anos um acordo de salvaguardas tecnológicas | Foto: Valter Campanato / Agência Brasil / CP

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O Senado aprovou, nesta terça-feira, o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos fazer o lançamento de satélites e foguetes da base de Alcântara, no Maranhão. O projeto de decreto legislativo que autoriza a negociação vai agora à promulgação.

Os dois países negociam há quase 20 anos um acordo de salvaguardas tecnológicas, que permite o uso comercial do local. Em 2000, o Congresso rejeitou a proposta que estava sendo costurada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sob a justificativa que ele feria a soberania nacional.

O projeto de decreto legislativo que dá aval ao texto do acordo entre os dois países foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. O acordo assegura a proteção de tecnologias utilizadas pelos EUA e viabiliza o uso comercial do Centro Espacial de Alcântara. A estimativa do mercado é que quase 80% dos equipamentos espaciais do mundo possuem algum componente norte-americano.

A negociação foi formalmente assinada entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente americano em março. Conhecida como a "janela brasileira para o espaço", a base localizada no Maranhão é atrativa porque fica próxima à linha do Equador e, de acordo com estimativas de técnicos, os lançamentos consomem, em média, 30% a menos de combustível em comparação ao território dos Estados Unidos.

A contrapartida para o Brasil, afirmou o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), em seu parecer, será o desenvolvimento do programa espacial nacional e o desenvolvimento econômico da região.


Agência Estado e Correio do Povo


MUNDO

Sonda espacial japonesa iniciará seu retorno à Terra

GERAL

Nasa renomeia como "Arrokoth" corpo cósmico mais distante já visitado

ARTE & AGENDA

Los Sebosos Postizos toca Bob Marley & The Wailers em show nesta quarta em Porto Alegre

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Novo trailer de "Sonic: O Filme" mostra personagem com visual atualizado

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Ingressos para "O Irlandês" em Porto Alegre estão à venda

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Ricky Gervais será o apresentador do Globo de Ouro 2020

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Tatiéli Bueno apresenta tributo a Mercedes Sosa em Porto Alegre

FEIRA DO LIVRO

Banco de Livros completa dez anos com 1,5 milhão de obras arrecadadas ao longo de sua história

ARTE & AGENDA

Problemas técnicos ofuscam lançamento da Disney+

Funcionários de Nicolás Maduro ‘desertam’ na Embaixada da Venezuela em Brasília

Eles também permitiram, pela primeira vez, a entrada de um enviado do presidente autodeclarado Juan Guaidó na representação diplomática

Por Daniel Rittner, Valor — Brasília


Um grupo de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília “desertou” do governo Nicolás Maduro e permitiu, pela primeira vez, a entrada de um enviado do presidente autodeclarado Juan Guaidó na representação diplomática.

 — Foto: Ariana Cubillos/AP Photo/Arquivo — Foto: Ariana Cubillos/AP Photo/Arquivo

— Foto: Ariana Cubillos/AP Photo/Arquivo

Tomás Alejandro Silva, ministro-conselheiro da embaixada nomeado por Guaidó, teve o acesso liberado de forma inédita nesta manhã. Outros funcionários leais a Maduro, como o atual adido militar, se dirigiram imediatamente então à embaixada e o clima é de confusão, segundo fontes.

O Palácio do Planalto e o Itamaraty, em meio à cúpula dos Brics que se inicia nesta quarta-feira, foram acionados. A Polícia Militar do Distrito Federal está na porta, mas não pode fazer nada porque se trata oficialmente de território estrangeiro.

María Teresa Belandria, embaixadora designada por Guaidó para o Brasil, encontra-se em viagem para Washington (onde morava antes da nomeação) e está em contato com autoridades brasileiras. A preocupação maior do Planalto é acalmar os ânimos e preservar a integridade física dos envolvidos.


Valor Econômico

Leite convoca deputados antes de protocolar pacote na Assembleia

Antes do envio dos projetos sobre carreiras e previdência dos servidores, governador reunirá com deputados

Projetos vão ser encaminhados com regime de urgência

Projetos vão ser encaminhados com regime de urgência | Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini / Divulgação / CP

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O governador Eduardo Leite irá encaminhar na manhã desta quarta-feira o pacote de projetos que alteram as carreiras e a previdência dos servidores públicos. Antes do envio ele convidou os deputados da base aliada e de oposição para um café da manhã no Palácio Piratini, às 8h30min. Em seguida, às 10h, haverá uma entrevista coletiva para detalhamento dos projetos.

Os projetos vão ser encaminhados com regime de urgência. Apenas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não irá com essa exigência de tempo, em função da legislação.

O governo aguardava a promulgação da PEC 06/2019, da Reforma da Previdência, no Congresso, que ocorreu na manhã desta terça-feira, para poder encaminhar os textos para análise dos deputados. Em reação, são aguardados protestos, especialmente de entidades sindicais. Na quinta-feira, estão previstas manifestações em Porto Alegre, que deve reunir mais de 20 entidades.


Correio do Povo


MUNDO

Ex-governador republicano desiste de concorrer com Trump em 2020

Congresso Nacional promulga a reforma da Previdência

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (E), e da Câmara, Rodrigo Maia, durante a solenidade. (Foto: Divulgação)

12 de novembro de 2019 Brasil, Capa – Coluna Direita, Política

A reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional no fim da manhã desta terça-feira (12). As novas regras de aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, policiais federais, professores e políticos começam a valer a partir da publicação da emenda no Diário Oficial da União.

O texto, enviado pelo governo ao Congresso em 20 de fevereiro, tramitou por mais de oito meses na Câmara dos Deputados e no Senado até que fosse definitivamente aprovado, em 23 de outubro.

Entre as novas regras, está a fixação de idade mínima para a aposentadoria de homens (65 anos) e mulheres (62 anos). Antes, era possível que os trabalhadores se aposentassem por tempo de contribuição, o que não será mais permitido.

Quem já está na ativa poderá se aposentar antes da idade mínima. Há cinco regras de transição para a iniciativa privada. Para servidores públicos, há duas. O trabalhador poderá optar pela mais vantajosa.

Os artigos que tratam de medidas para aumentar a arrecadação dos cofres públicos, como o aumento da alíquota da CSLL para bancos e de contribuição previdenciária para trabalhadores e servidores mais ricos, só entram em vigor em março de 2020.

Com a reforma, o governo federal espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou esta terça-feira como um dia histórico e destacou o esforço coletivo dos parlamentares para a aprovação da reforma. Ele explicou que a Casa tinha o dever de promover ajustes nas contas da União, dos Estados e municípios. E adiantou que a atenção, agora, deve se voltar às demais reformas propostas pelo Poder Executivo.


O Sul

Caixa reduz para 4,99% taxa de juros do cheque especial

Juros estavam anteriormente em 8,99%

Caixa diminuiu taxa de cheque especial de 8,99% para 4,99%

Caixa diminuiu taxa de cheque especial de 8,99% para 4,99% | Foto: Guilherme Testa / CP Memória

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A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira a redução da taxa de juros do cheque especial de 8,99% para 4,99% ao mês. "A Caixa devolve à sociedade, e em especial aos mais humildes, os resultados recordes que teve, (com) redução para abaixo de 5% (a taxa do cheque especial). É um banco preocupado com a igualdade, com a distribuição de renda. Isso é absolutamente matemático e meritocrático", disse o presidente do banco Pedro Guimarães.

"Esse juros de 4,99% ainda é extremamente elevado. Nós continuamos automaticamente estudando a contínua melhora econômica do Brasil, e poderemos continuar abaixando, mas a eventual piora também leva ao aumento", disse Guimarães.

A Caixa anunciou ainda uma nova linha de crédito imobiliário indexado ao IPCA, com taxas a partir de 2,95% ao ano mais o IPCA, representando uma parcela 40% menor em relação ao financiamento indexado à TR.

Resultado

O lucro líquido da Caixa Econômica Federal cresceu 66,7% no terceiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo o balanço do terceiro trimestre do banco divulgado hoje, o lucro líquido chegou a R$ 8 bilhões. Na comparação com o segundo trimestre, o lucro líquido teve alta de 90,6%, quando foi registrado lucro de R$ 4,212 bilhões. A Caixa ainda anunciou que mais de um mil novos pontos de atendimento serão abertos até março de 2020.


Agência Brasil e Correio do Povo

Alcolumbre diz que vai pautar prisão em segunda instância no plenário

Compromisso foi acordado com presidente da CCJ nesta terça-feira

Compromisso foi acordado com presidente da CCJ nesta terça-feira

Compromisso foi acordado com presidente da CCJ nesta terça-feira | Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado / CP

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a pautar a discussão em plenário de propostas que permitam a prisão de réus após condenação em segunda instância. O compromisso foi feito com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), na tarde desta terça-feira.

"Acabamos de ter o compromisso do presidente Alcolumbre de que, uma vez aprovado qualquer projeto relacionado a possibilidade de prisão após [condenação] em segunda instância na CCJ, ele levará para o plenário do Senado, para discussão e votação", disse Tebet. A fala da presidente da CCJ muda o cenário apresentado horas antes pelo próprio Alcolumbre. Ao chegar no Congresso, pela manhã, ele sugeriu que a questão só poderia ser abordada através de uma Assembleia Nacional Constituinte. "A gente podia fazer uma nova Constituinte. Aí todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil", disse em tom irônico.

Horas depois, no entanto, o cenário mudou. Além de dar sinal verde para o trâmite da matéria no Senado, ele estaria disposto a ajudar na construção do texto possível para aprovação no plenário da Casa. Tebet explicou que os projetos que tramitam no Senado não sugerem alteração do artigo 5º da Constituição que, por ser cláusula pétrea, não poderia ser alterado nem por emenda constitucional. Com isso, os trabalhos sobre o tema na CCJ começam na próxima semana, na quarta-feira.

O artigo diz que ninguém poderá ser preso salvo em flagrante delito, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou em virtude de pedido de prisão temporária ou preventiva. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado também tem em mãos uma Proposta de Emenda à Constituição [PEC], de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Essa PEC está sendo relatada por Selma Arruda (Podemos-MT) e seu relatório pode ser lido já na semana que vem. A PEC propõe uma inclusão no artigo 93 da Constituição, para autorizar a possibilidade de execução provisória da pena após condenação por órgão colegiado.

Alterar o CPP, na avaliação de Tebet seria o caminho mais fácil para aprovar a medida pois depende de um quórum bem menor de aprovação que uma PEC. Essa última precisa passar por dois turnos de votação em cada e Casa e alcançar, no mínimo, 308 votos de deputados e 49 senadores. Os apoiadores das propostas deverão trabalhar até o dia 20 para buscar o maior número de adesão possível à aprovação da matéria. Isso pode acelerar seu trâmite e aprovação na CCJ e levar o assunto ao plenário da Casa com mais celeridade. "Há uma resistência a essa proposta e temos que superar essa resistência. Creio que a matéria, [se] aprovada aqui, será vitoriosa. Se o Senado quiser, aprovamos ainda no mês de novembro", disse o líder do Podemos, Álvaro Dias (PR).

Para Marcos Rogério (DEM-RO), o Congresso Nacional tem que enfrentar o tema. "Foram quatro decisões [sobre o assunto] do Supremo Tribunal Federal em muito pouco tempo e que causaram muita insegurança jurídica. O presidente Davi [Alcolumbre] sinalizou o compromisso de levar [o assunto] ao plenário".


Agência Brasil e Correio do Povo


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ECONOMIA

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Extingue multa adicional de 10% do FGTS

CONGRESSO

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Deputado rechaçou possibilidade

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Pneumonia mata uma criança a cada 39 segundos

| Foto: Jordan Whitt/Unsplash

Anúncio é da Unicef e outras organizações no dia mundial desta doença respiratória

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A pneumonia, considerada uma "epidemia esquecida", matou no ano passado uma criança de menos de cinco anos a cada 39 segundos, anunciaram o Unicef e outras cinco organizações no dia mundial desta doença respiratória.

"No ano passado, a pneumonia matou mais de 800.000 crianças de menos de cinco anos, uma a cada 39 segundos", afirma um comunicado divulgado pelo Unicef e outras cinco organizações, incluindo a ONG Save the Children.

"A maioria dos falecimentos afeta crianças de menos de dois anos, incluindo 153.000 em seu primeiro mês de vida", indicam as organizações, que fazem um apelo por uma "ação mundial" contra a pneumonia.

A infecção respiratória aguda, que afeta os pulmões, pode ser provocada por bactérias, vírus ou fungos microscópicos.

Em caso de pneumonia, os alvéolos pulmonares ficam cheios de pus e líquido, o que torna a respiração dolorosa e limita a absorção de oxigênio.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pneumonia é responsável por 15% do total de falecimentos de crianças de menos de cinco anos no planeta.

"É uma epidemia mundial esquecida que precisa de uma resposta internacional urgente. Milhões de crianças morrem por falta de vacinas, de antibióticos e de tratamentos de oxigênio", disse Kevin Watkins, da Save the Children.

Mais da metade das mortes de crianças provocadas pela pneumonia se concentram em cinco países: Nigéria (162.000), Índia (127.000), Paquistão (58.000), República Democrática do Congo (40.000) e Etiópia (32.000).

As organizações anunciaram um fórum mundial sobre a pneumonia infantil em janeiro de 2020 em Barcelona (Espanha).

© Agence France-Presse


Correio do Povo


INTER

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O começo do fim de uma era?

Após anos de expansão, a indústria de carros enfrenta queda nas vendas, um desafio extra para a economia global e para países como Alemanha e China

Por Gabriela Ruic

Fábrica da Volkswagen

Fábrica da Volkswagen, na Alemanha: a produção de veículos no país levou um tombo (Peter Steffen/Picture Alliance/Getty Images)

Quando a crise financeira mais severa em sete décadas fez o crescimento global desabar de 5,6%, em 2007, para 0,1%, em 2008, a indústria automobilística chegou à beira do abismo. Com o passar dos anos, e com uma ajuda da China, o setor se recuperou. Agora, cerca de uma década após o colapso, as montadoras voltam a emitir sinais de alerta.

Em 2018, a demanda global por veículos caiu pela primeira vez desde 2009, e em 2019 ela segue em declínio. É um choque para um setor que crescia, em média, 4% ao ano desde 2011, segundo um estudo da agência de classificação de risco Fitch. “A retração do setor derrubou 0,2% do PIB global no ano passado. E, em 2019, esperamos uma nova queda, até pior”, diz Brian Coulton, economista-chefe da Fitch.

Poucas indústrias são tão interligadas a outras como a automotiva. O setor concentra 8% das exportações globais de bens e é responsável pelo consumo de metade da produção de petróleo e de borracha, por exemplo.

Qualquer desaceleração, portanto, é capaz de causar grandes estragos em cadeia. “Os carros são uma parte importante da economia e a indústria automotiva é uma grande cliente de outras indústrias. Se ela está com problemas, outras logo estarão”, diz o economista Klaus-Jürgen Gern, do Instituto de Economia Global de Kiel, na Alemanha.

Por trás dos números cambaleantes, dois países-chave destacam-se: a Alemanha e a China. No país europeu, a produção de veículos de passageiros acumula uma queda de 9% de janeiro a setembro em relação ao mesmo período de 2018 — ano em que a produção já havia tomado um tombo de 9,4%.

Os sinais também são preocupantes na China. Desde julho de 2018, o país registra quedas nas vendas de carros todos os meses. A exceção foi em junho deste ano, quando as montadoras fizeram promoções. A expectativa é de mais uma retração em 2019, a segunda em 30 anos — a primeira foi em 2018.

A Alemanha tem na indústria automotiva um dos motores mais vigorosos de sua economia. As exportações como um todo respondem por 47% do produto interno bruto alemão; e 17% dos produtos exportados são automóveis e seus componentes. E uma tempestade na maior economia da Europa não deixa marcas somente dentro de suas fronteiras.

Um estudo produzido em setembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica de Munique (Ifo) mostrou os efeitos que a fraca produção de veículos na Alemanha vem causando Europa afora. A pesquisa apontou que a queda de produção de carros no ano passado atingiu o setor de borracha e de plásticos na República Tcheca e a fabricação de metais na Hungria.

O impacto no PIB foi de 0,75 ponto percentual na Alemanha e de 0,2 ponto na República Tcheca e na Hungria.

Para Klaus-Jürgen Gern, de Kiel, um dos fatores que explicam a queda, além do esfriamento do mercado global, foi a chegada do protocolo WLTP (Worldwide Harmonised Light Vehicle Test Procedure), uma nova regra que tornou mais rígida a medição das emissões de poluentes para carros na União Europeia. “Os fabricantes alemães subestimaram os esforços necessários para adaptar as linhas de produção, e isso derrubou a fabricação de carros”, diz Gern.

O protocolo entrou em vigor em setembro de 2018, no mesmo período em que a queda da produção começou a ser registrada. A situação virou uma preocupação a mais no país, que vive uma desaceleração econômica. Em outubro, o Ifo reduziu a projeção de crescimento da Alemanha no ano de 0,8% para 0,5%.

Na China, o problema é intensificado pela contração das vendas. Dados oficiais mostram que a produção de veículos em setembro de 2019 caiu 11% em relação ao mesmo mês de 2018; e as vendas, 5%. A situação dos chineses está relacionada com a transformação da indústria, agora focada na produção de veículos menos poluentes, como os elétricos.

Além da redução das emissões de gás carbônico, há uma estratégia para que a China se torne menos dependente da importação de petróleo, que corresponde a 9,4% de tudo o que o país compra do exterior. Em 2017, o governo deu 3 bilhões de dólares em subsídios a fabricantes de modelos elétricos, fazendo com que as vendas saltassem 62%. Só que os incentivos foram reduzidos e logo veio a queda nos negócios.

A situação desfavorável intensificou-se em 2019, quando entrou em vigor um modelo de financiamento na China que tem como meta fazer com que os carros elétricos atinjam 12% das vendas até o fim de 2020. A montadora que não alcançar o resultado poderá ser punida. “O mercado chinês está passando por uma transformação profunda, com as pessoas trocando os carros com motores a combustão pelos elétricos. Essa mudança é cara, exige inovação e investimentos”, afirma Daniel Lau, diretor de análises da China da consultoria Willis Towers Watson. Lau é otimista quanto aos próximos capítulos das montadoras na China, que produzem 30% do total de veículos do mundo e respondem por 10% do PIB do país. “O consumidor prefere esperar pelos novos carros e o anúncio de mais subsídios”, diz Lau. “Há um sentimento de postergação da compra. Acredito que o setor deverá se recuperar em 2020.”

As fragilidades nos mercados da Alemanha e da China, além de mudanças de comportamento dos consumidores, refletem alguns desafios da indústria automotiva. Para contorná-los, os gigantes somam forças. Um exemplo é a fusão entre a FCA, que controla a Fiat, e a PSA, dona da Peugeot, para criar o quarto maior grupo automotivo do mundo. “As montadoras estão tentando sobreviver em um ambiente hostil. Com a retração global, é preciso acelerar as alianças para ganhar eficiência e reduzir custos. Elas contribuem para a criação de novos produtos e para as vendas em novos mercados”, diz Ricardo Bacellar, líder do setor automotivo da consultoria KPMG no Brasil.

Em meio a esse cenário, fica evidente que os problemas da indústria de carros não vêm em boa hora para a economia global: o crescimento deverá ficar em 3% em 2020, o mais fraco desde 2008, segundo o Fundo Monetário Internacional. Mais do que isso, porém, para o setor, o momento pode marcar o início do fim de uma era do negócio de automóveis como foi até hoje.


“O SETOR ESTÁ FREANDO O CRESCIMENTO GLOBAL”

Segundo Brian Coulton, economista-chefe da agência Fitch, dificilmente a indústria de carros voltará a crescer como antes | Gabriela Ruic

Brian Coulton Brian Coulton, da Fitch: impacto em cadeia | Guo Cheng/AFP Photo

Brian Coulton, da Fitch: impacto em cadeia | Guo Cheng/AFP Photo (/)

A indústria automotiva está intimamente ligada a outros setores da economia. Por essa razão, tudo o que ocorre em suas linhas de produção impacta o mundo em cheio — incluindo o produto interno bruto global.

De acordo com Brian Coulton, economista-chefe da agência de classificação de risco Fitch, é isso o que vem ocorrendo desde o ano passado, quando as vendas de automóveis caíram pela primeira vez em uma década. Segundo ele, a expectativa é de uma nova queda em 2019 e dificilmente essa indústria voltará ao ritmo de crescimento anual de 4%, registrado de 2009 a 2017.

A economia global vive um momento de retração. Qual é o papel dos problemas da indústria automotiva nessa desaceleração?

O setor teve um papel essencial na queda da indústria manufatureira global no ano passado. Estimamos que a retração nas vendas de automóveis tenha derrubado 0,2% do crescimento do PIB global.

Quais países mais contribuíram para a queda?

O mercado que mais contribuiu para a queda foi a China, onde as vendas caíram 1 milhão de unidades. De 2009 a 2017, o aumento médio das vendas de carros era de 2 milhões de unidades por ano no país.

Quais são os impactos de um setor automotivo fragilizado?

Há um efeito particular, que é multiplicador, capaz de atingir outras indústrias pela interligação da cadeia de suprimentos. Além disso, é um setor internacionalizado e sua atividade está profundamente correlacionada com a produção industrial global. As economias expostas à indústria automotiva, como a Alemanha, são as que mais tiveram surpresas negativas.

Quais são as expectativas para o futuro dessa indústria?

Embora a demanda na China tenha se estabilizado, esperamos uma nova queda nas vendas globais. Isso nos leva a crer que 2019 trará um cenário pior do que o visto no ano passado. Daqui para a frente, não prevemos um crescimento maior do que 2% nas vendas, menor do que a taxa média anual de 4% registrada de 2009 a 2017.


Exame

Chanceler do Brasil reconhece Jeanine Añez presidente interina da Bolívia

Ernesto Araújo salientou importância de que eleições sejam convocadas

| Foto: José Cruz / ABr / Divulgação CP

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O chanceler Ernesto Araújo declarou nesta terça-feira que o Brasil reconhece a senadora Jeanine Añez como presidente interina da Bolívia, de acordo com a Constituição daquele país. "Interinamente, claro, acho que é importante o compromisso de convocar eleições. Então nossa primeira percepção é que está sendo cumprido o rito constitucional boliviano, e queremos que isso contribua para a pacificação e a normalização do país", disse em um jantar com membros de delegações estrangeiras prévio à cúpula dos Brics em Brasília

Mais cedo, o Itamaraty havia avaliado que a permanência de Evo Morales no poder teria ameaçado a "ordem democrática" na Bolívia, depois que a OEA constatou que ele se "beneficiou" de uma fraude nas eleições de 20 de outubro. "A renúncia de Evo Morales abriu caminho para a preservação da ordem democrática, a qual se veria ameaçada pela permanência no poder de um presidente beneficiado por fraude eleitoral".

Añez se proclamou nesta terça-feira presidente interina da Bolívia em uma sessão legislativa que não contou com o quórum em nenhuma das Câmaras. Segunda vice-presidente do Senado, Añez havia se autoproclamado momentos antes presidente da Câmara Alta, por conta da ausência da titular da instituição e do primeiro vice-presidente, supostamente exilados na embaixada de México na Bolívia. Horas depois, o Tribunal Constitucional (TC) deu seu aval à proclamação de Añez, 52 anos como presidente interina.

Morales, asilado no México depois de sua tentativa frustrada de se manter na presidência por mais de 13 anos por meio de eleições consideradas irregulares, reagiu denunciando "à comunidade internacional este ato de autoproclamação de uma senadora como presidenta que viola a CPE (Constituição) da Bolívia e as normas internas da Assembleia Legislativa".


AFP e Correio do Povo


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Senadora Jeanine Áñez se declara presidente da Bolívia

No cargo, a presidente interina disse que deseja convocar eleições o mais rápido possível

Jeanine Añez se proclamou presidente interina da Bolívia em sessão legislativa nesta terça-feira

Jeanine Añez se proclamou presidente interina da Bolívia em sessão legislativa nesta terça-feira | Foto: Jorge Bernal / AFP

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A opositora e segunda-vice-presidente do Senado da Bolívia, Jeanine Áñez, se declarou presidente do país em uma sessão legislativa sem quórum. Ela havia convocado para esta terça-feira, 12, sessões extraordinárias no Parlamento para tentar resolver o vazio de poder após a renúncia do presidente Evo Morales, no domingo, 10, mas não houve quórum em nenhuma das Casas.

Alegando a necessidade de se criar um clima de paz social no país, Áñez voltou a afirmar que convocará eleições o mais rápido possível no país. Na segunda-feira, ela havia dito que convocaria eleições para janeiro. "Queremos convocar eleições o mais rápido possível", discursou Añez, nesta terça-feira.

Añez havia se proclamado momentos antes presidente da Câmara Alta, por conta da ausência da titular da instituição e do primeiro vice-presidente, supostamente exilados na Embaixada do México na Bolívia.

A Constituição estabelece que, após a renúncia do presidente, o vice-presidente, o presidente do Senado ou o presidente da Câmara dos Deputados deve assumir a sucessão, mas todos também renunciaram a seus cargos.

O partido Movimento para o Socialismo (MAS), presidido por Evo e que detém a maioria no Parlamento, havia pedido mais cedo "altas garantias" para poder assistir às sessões parlamentares convocadas.

"Estamos pré-dispostos a uma saída constitucional, quero que fique muito claro, conforme nossos companheiros manifestaram. Mas pedimos as mais altas garantias para podermos participar", disse à imprensa a líder do MAS na Câmara dos Deputados, Betty Yañíquez, no primeiro pronunciamento do partido desde a saída de Evo.

Perfil

Entre lágrimas, a opositora aceitou na segunda-feira a difícil tarefa que lhe encomendaram: assumir a presidência interina da Bolívia, papel que lhe cabe segundo a ordem constitucional do país. Jeanine Áñez, de 52 anos, nasceu em Trinidad, Departamento de Beni. Em 2010, foi eleita senadora da Bolívia pelo partido do Plano Progresso para a Bolívia - Convergência Nacional (PPB-CN). Na última eleição de 2015, participou da sigla Unidad Demócrata.

Entre os anos de 2006 e 2008, a senadora assumiu uma cadeira na Assembleia Constituinte para a redação da nova Carta. Graduada em Ciências Jurídicas e Direito, ela também participou da comissão de organização e estrutura do novo Estado, atuando no Poder Judiciário.

"Estou praticamente há dez anos fazendo oposição e não podemos dizer que estávamos em uma democracia plena. Não se pode falar de democracia quando há perseguidos políticos, quando há exilados políticos, quando a institucionalidade democrática é inexistente no país, quando não se respeita a Constituição", declarou na segunda-feira.

Ela é casada com o político colombiano Héctor Hernando Hincapié Carvajal, membro do Partido Conservador Colombiano. Em seu perfil no Twitter, ela se define como uma "democrata, autônoma, mãe, e defensora da liberdade e da democracia".


Agência Estado e Correio do Povo


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