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quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Presidente ucraniano promulga lei marcial em meio a conflito com a Rússia

Legislação torna possível mobilizar cidadãos, controlar meios de comunicação e limitar encontros públicos

Lei marcial foi aprovada na segunda-feira pelo Parlamento do país | Foto: Genya SAVILOV / AFP / CP

Lei marcial foi aprovada na segunda-feira pelo Parlamento do país | Foto: Genya SAVILOV / AFP / CP

O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, decretou nesta quarta-feira a lei marcial introduzida na Ucrânia num contexto de crescentes tensões com a Rússia, declarou seu porta-voz. "O presidente Poroshenko assinou a lei", anunciou no Facebook Svyatoslav Tsegolko sobre a lei aprovada na segunda-feira pelo Parlamento ucraniano e que deve valer por 30 dias em dez regiões fronteiriças e costeiras.

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O texto adotado pelos deputados ratificou um decreto presidencial neste sentido assinado na segunda-feira. No entanto, ainda há dúvidas sobre a entrada em vigor da lei marcial, com algumas estruturas oficiais ucranianas mencionando esta quarta-feira e outras afirmando que ela entrou em vigor na segunda.

O porta-voz da presidência não estava disponível para esclarecer esta situação. A lei marcial foi introduzida em dez regiões fronteiriças do país e nas regiões costeiras do Mar Negro e Azov, na sequência de um incidente armado entre navios de ambos os países ao largo da costa da Crimeia no domingo. "Devemos todos estar prontos para repelir a agressão de nosso inimigo que, até pouco tempo, era apenas nosso vizinho", declarou nesta quarta-feira o chefe do governo ucraniano, Volodymyr Groisman, ao abrir o Conselho de ministros.

Este movimento já levou a UEFA a anunciar na terça-feira a mudança da partida da Liga Europa entre os clubes ucranianos FC Vorskla e Arsena. Previsto para Poltava, na região central, que não será afetada peça lei marcial, o jogo foi transferido para Kiev por "razões de segurança".

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As autoridades ucranianas asseguraram que a lei marcial, que torna possível mobilizar os cidadãos, controlar os meios de comunicação e limitar os encontros públicos, é essencialmente "preventiva". "O objetivo da lei marcial é mostrar que o inimigo vai pagar caro se decidir nos atacar. Esta será uma ducha fria que vai parar os loucos que pretendem atacar a Ucrânia", disse na terça-feira à noite o presidente Poroshenko.

O ministério da Defesa deve realizar uma coletiva de imprensa esta tarde para explicar como a lei marcial será aplicada nas forças armadas.


AFP e Correio do Povo


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