segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Não existe bala de prata, diz Eduardo Leite sobre crise financeira do RS

Governador eleito prepara minuta de projeto para renovação das alíquotas do ICMS e agenda encontro com Onyx Lorenzoni

Governador eleito prepara minuta de projeto para renovação das alíquotas do ICM | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / Divulgação / CP

Governador eleito prepara minuta de projeto para renovação das alíquotas do ICM | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / Divulgação / CP

O governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), disse nesta segunda-feira, após reunião com o governador atual, José Ivo Sartori, no encontro que marcou o início da transição do governo, que não existe bala de prata, a respeito da crise financeira do Rio Grande do Sul.

O tucano manteve o compromisso de voltar a pagar os salários do funcionalismo em dia no decorrer do primeiro ano da administração, mas evitou dizer se considera a possibilidade de que, ao chegar ao final, o governo atual acumule atrasos nos vencimentos dos servidores (o pagamento da folha de outubro atrasou mais do que os anteriores).

Na sequência, Leite reafirmou que não trabalha com a possibilidade de venda de ativos para a sustentação do custeio. Com convicção, elencou a continuidade das negociações para o regime de recuperação fiscal, a renovação das alíquotas de ICMS, a revisão de benefícios fiscais, o combate à sonegação e uma nova política de fluxo de caixa de pagamentos como uma combinação que vai diminuir o déficit.

“Discutimos (na reunião) a perspectiva futura. Há a disposição do atual governo de garantir o pagamento do 13º e buscar as condições para o pagamento do salário de dezembro. Sabemos que vamos encontrar uma situação dificílima, mas, no processo de transição, teremos o diagnóstico apurado e vamos identificar objetivamente as condições em que assumiremos”, avaliou.

Ainda sobre as contas, o governador eleito deixou clara sua posição para tentar evitar neste momento a aprovação dos reajustes salariais para servidores do Judiciário estadual, Ministério Público (MP), Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os projetos representam um impacto de pouco mais de R$ 130 milhões por ano na folha de pagamento e estão aptos a votação na Assembleia.

“Estou conversando com os chefes de poderes, mantive uma conversa muito boa com o procurador geral do Ministério Público, tenho outra agendada com o TCE para esta tarde, e estou buscando pelo Tribunal de Justiça. A mim parece difícil que se apresente uma revisão salarial em outros poderes que já recebem em dia e possuem médias salariais maiores, em um Estado no qual um dos poderes mal consegue pagar seus salários em dia, tem menor média salarial e grande parte dos servidores sem reajustes nos últimos anos. Estamos estabelecendo este diálogo para encontrar uma solução. Sem confronto, mas que respeite a realidade dura da crise, que é de todos.”

ICMS

Eduardo Leite afirmou que sua equipe pretende terminar até o final da semana a confecção de uma minuta de projeto prevendo a manutenção das alíquotas majoradas de ICMS, a ser apresentada ao governador José Ivo Sartori (MDB) para que ele encaminhe o texto da renovação das alíquotas à Assembleia Legislativa.

“O governador Sartori se colocou à disposição para encaminhar o projeto de lei sobre este tema ao Legislativo. Nesta semana, além de terminarmos a minuta, também começaremos a articulação para a aprovação na Assembleia”, afirmou Leite. Ele disse ainda que, para tratar da relação com a administração federal eleita e especificamente das tratativas sobre a adesão ao regime de recuperação fiscal, manteve uma conversa preliminar com o futuro chefe da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e agora ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni, e que nova reunião será agendada para os próximos dias.

As declarações foram feitas após a primeira reunião entre o governador eleito e o atual, pela manhã, no Palácio Piratini, e que marcou o início da transição entre governos. Segundo o tucano, até amanhã serão conhecidos os cinco nomes que integrarão a coordenação de sua equipe de transição. Leite confirmou que propõe a continuidade da majoração do ICMS por dois anos, conforme defendeu durante a campanha eleitoral, e assinalou que, no período, pretende promover “ampla revisão do sistema tributário que permita manter a arrecadação, mas abrindo espaços em setores estratégicos.”

Curso em Londres

Em meio ao processo de transição entre governos no RS e dentro de período que costuma ser conturbado nas negociações com a Assembleia Legislativa em anos de substituições do Executivo e alteração na composição do Legislativo, o governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), deve se ausentar durante nove dias do Estado. Entre 23 de novembro e 1º de dezembro ele viaja para a Inglaterra para participar de um curso de gestão da Fundação Lemann. Os estudos acontecerão na Universidade de Oxford, em Londres.


Correio do Povo

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