Mourão defende emenda constitucional para desvincular receitas orçamentárias

Vice-presidente eleito tratou proposta como “ideia radical” do novo governo

Mourão defendeu emenda constitucional para desvincular receitas orçamentárias | Foto: Alina Souza

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defendeu nesta sexta-feira em Porto Alegre uma emenda constitucional que desvincule as receitas orçamentárias. A proposta, que, segundo ele, é a “ideia radical” do novo governo, terá o objetivo de dar de volta ao poder Legislativo a sua grande função de discutir e construir o orçamento do país, deixando para o Executivo o que é de sua responsabilidade: “Executar esse orçamento sem ineficiência e sem corrupção”. Mourão foi o convidado de um almoço promovido pelo Sinduscon-RS na Capital e falou sobre as propostas a um grupo de empresários ligados à construção civil.

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Já em outro evento ao longo da manhã em Porto Alegre, na presença dos deputados eleitos Marcel van Hattem (federal) e Tenente Luciano Zucco (estadual), ele havia ressaltado a importância do Legislativo no governo, exemplificada em uma 'relação estreita', com ênfase à elaboração do Orçamento. "Não podemos apenas entregar um orçamento engessado", destacou. Neste mesmo aspecto, citou que caberá ao Congresso a mudança da legislação penal. No almoço com o Sinduscon, reforçou a ideia ao dizer que, atualmente, 90% do orçamento fica praticamente definido, deixando espaço mínimo para o parlamento. “Daí os nossos parlamentares se dedicarem, alguns, a futricas, outros a legislarem sobre os mais diversos assuntos que terminam a complicar mais ainda a vida do cidadão”, comentou.

25 programas

O vice-presidente eleito ainda falou que o novo governo herda 25 projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), todos na área de infraestrutura. “Vai competir a mim dar o start logo para que esses projetos possam ser licitados e, com isso, tenhamos condições de avançar nessa agenda que estamos vislumbrando”, afirmou Mourão. Ele também defendeu parcimônia no uso dos recursos e disse que o governo federal precisa servir de exemplo para as outras esferas. Segundo Mourão, é necessário que todo projeto surja de um planejamento, para que, em seguida, possa haver uma licitação.

Mourão afirmou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem encarado de forma resiliente as pressões por divulgação de cargos, que surgem diariamente por parte da imprensa, de partidos políticos e de alguns setores isolados. Segundo ele, no entanto, as escolhas têm se baseado e continuarão se baseando no nível de eficiência gerencial de cada nome. Aos empresários da área da construção civil, se disse “de portas abertas” para o diálogo. “Queremos a crítica da sociedade organizada, que nos tragam as suas ideias, não somos donos da verdade. Nos tragam nomes do meio que estão, que são gente capacitada para nos auxiliar, e vamos aproveitar todos aqueles que poderem e deverem ser aproveitados.”

Correio do Povo