quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Fachin deixa para Segunda Turma pedido de Lula que questiona Moro ministro

Edson Fachin não vai decidir individualmente sobre o pedido da defesa de Lula pela liberdade do petista e pela nulidade da condenação no caso tríplex após Sergio Moro ter aceitado integrar o futuro governo Bolsonaro, informa o Jota.

“O ministro deixou o caso para ser analisado pela 2ª Turma do STF.

Ainda não há data para o julgamento.”

Fachin pediu que, no prazo de cinco dias, o STJ, o TRF-4 e a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná prestem esclarecimentos. Na sequência, o caso seguirá para manifestação da PGR.

Vale lembrar que a Segunda Turma do STF agora tem Cármen Lúcia em lugar de Dias Toffoli.


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