Plano para eventual governo prevê vagas para crianças de 0 a três anos vinculadas a igrejas
Plano para eventual governo prevê vagas para crianças de 0 a três anos vinculadas a igrejas | Foto: Mauro Pimentel / AFP / CP
Economistas que assessoram o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) preparam um plano para ampliar vagas em creches que prevê ensino religioso para crianças de 0 a três anos. Direcionada para famílias pobres, com renda per capita de até um salário mínimo, a medida pretende universalizar o acesso à creche. Segundo o documento, para alcançar essa meta, o governo repassaria dinheiro para instituições não governamentais, como igrejas, e para pais que optarem por escolas particulares.
Hoje, há creches conveniadas às prefeituras, mas as instituições sem fins lucrativos precisam provar que já trabalham com educação. O projeto cita que “serão estipulados indicadores da qualidade dos serviços”, com punição de descredenciamento para as instituições que não cumprirem os requisitos. A proposta não detalha, porém, como será a seleção das entidades.
A ideia em análise prevê que convênios com escolas privadas sejam feitos por meio da política conhecida como vouchers, alinhada com o projeto liberal do economista Paulo Guedes, que coordena boa parte do plano de governo de Bolsonaro. Por esse sistema, o governo repassaria dinheiro às famílias pobres para que elas paguem creches privadas. O presidente americano Donald Trump deu ênfase aos vouchers. Mas o sistema ainda é controverso por lá.
No Brasil, só 30% das crianças de 0 a três anos estão em creches. O Plano Nacional de Educação prevê que o atendimento seja de 50%. Pesquisas têm mostrado que a educação infantil de qualidade é crucial para o desenvolvimento.
O custo do projeto seria de R$ 49 bilhões, o equivalente a metade do orçamento atual do Ministério da Educação (MEC). Os cálculos foram feitos por Alexandre Ywata e Adolfo Sachsida, ambos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Eles têm papel de destaque nas discussões do programa de Bolsonaro e atuam na campanha em suas horas vagas.
A proposta prevê que o governo federal repasse R$ 7 mil por aluno ao ano e projeta vagas para cerca de seis milhões de crianças que estão fora das creches. “É interessante a ideia de priorizar as vagas para os mais vulneráveis, mas não consigo saber de onde vai sair tanto dinheiro”, diz a especialista em financiamento da educação Mariza Abreu. Segundo ela, a previsão é que o MEC destine este ano R$ 13,6 bilhões para todo o ensino básico, que inclui creches, pré-escolas, fundamental e médio, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Os desembolsos começariam em 2019. No primeiro ano, seriam R$ 12 bilhões para famílias com renda de até um quarto de salário mínimo per capita. O montante seria elevado gradualmente até chegar a R$ 49 bilhões. A elevação de gastos seria compensada pelo fim de desonerações tributárias - isenções dadas a empresas que tiveram o pagamento de tributos reduzido temporariamente. O programa de Bolsonaro considera como “fundamental” a redução das renúncias fiscais. O problema é que o mesmo programa fala em zerar já em 2019 o déficit nas contas públicas. Como ele já prometeu que não irá aumentar impostos, a equipe de Guedes terá de promover um expressivo corte de despesas.
Creches com ensino religioso também são vistas com ressalvas. Segundo a lei, ele pode ser oferecido só no ensino fundamental (1º ao 9º ano) e “com respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Em 2017, no entanto, o Supremo Tribunal Federal declarou que não era inconstitucional oferecer ensino confessional - direcionado a uma religião.
Correio do Povo
Quais as propostas de Bolsonaro e Haddad para os professores e para as mulheres?
Irineu Machado, gerente-geral de Notícias
Uma reportagem da Universa analisou os programas de governo dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição para a Presidência da República para detalhar quais são as propostas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) para as mulheres. O levantamento contou com a participação do Grupo de Estudos de Gênero e Política da USP (Universidade de São Paulo). Oito temas foram abordados para fazer a análise: mercado de trabalho, educação, saúde, aborto, maternidade, segurança/violência contra a mulher, feminicídio e política. As diretrizes analisadas constam nos programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelas duas chapas concorrentes.
No UOL Educação, neste Dia dos Professores trazemos um resumo das propostas dos presidenciáveis para os profissionais da educação.
Hoje é dia de restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15) o pagamento do quinto lote do IRPF.
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