quinta-feira, 13 de setembro de 2018

UMA NOVA CAPITALIDADE PARA NITERÓI!

1. Desde a expulsão dos franceses que a região de Niterói vem exercendo uma função periférica em relação ao Rio. Ver a tese de doutorado da professora Nancy Vieira de Oliveira – São Barnabé, lugar e memória em seu capítulo. Mesmo depois de agosto de 1834, com a transformação do Rio em município neutro da corte, esse processo teve continuidade pela proximidade com o Rio. Ver Império da Província: 1822-1889, de Maria de Fátima Silva Gouvêa, tratando da constituição dos municípios, das câmaras municipais e principalmente do cotidiano do legislativo provincial.
2. Importante sublinhar que Cabo Frio foi um município neutro ligado diretamente ao poder colonial por muito tempo e que o Norte (Campos...) pertenceu ao Espírito Santo até quase a Independência. E por quase todo o Império foi o município economicamente mais forte da Província. Interessante frisar que o básico dos debates na assembleia provincial eram o sistema de transportes e a questão da mão de obra (escravidão e imigração). O ciclo descendente do café completou esse processo.
3. Um período importante de apogeu político da Província foi o Tempo Saquarema (ler Ilmar Rohloff de Mattos), quando a política do Império era liderada pela Trindade Saquarema (do Partido Conservador), Visconde de Itaboraí (Joaquim Torres), Visconde do Uruguai (Paulino de Souza), e por Eusébio de Queiroz. O período getuliano, pela proximidade de Amaral Peixoto, trouxe decisões e benefícios ao Estado do Rio, como a Rio-Campos e a Reduc. Mas, mesmo assim, o foco central fica com o Rio e não com Niterói.
4. A constituição da Baixada Fluminense como região dormitório do Rio desconectou-a de Niterói. O perfil do voto nos anos 50 e 60 mostra isso. Durante o regime autoritário, o susto com o trabalhismo de Roberto da Silveira levou à escolha de governadores submissos e de segundo time. Como comparação, lembre-se que na Guanabara se tinha Lacerda, Negrão e Chagas. A fusão, feita de forma a misturar a representação política aderente do Estado do Rio com a oposição da Guanabara para dar uma maioria aderente ao regime, completou a perda de Capitalidade de Niterói. Enquanto município, Niterói teve seu relançamento com Jorge Roberto da Silveira. Porém, nunca mais recuperou sua capitalidade.
5. Agora, grandes projetos como o complexo siderúrgico-portuário-estaleiro de S.J. da Barra, a possível ligação ferroviária à malha ferroviária do leste, a Bacia de Campos e seus reflexos sobre Macaé e a região, o aeroporto de Cabo Frio, um dos mais importantes do Brasil para importações industriais, no caso direcionadas a Bacia de Campos (e a indução clara a uma ZPE), a criação de uma Universidade do Mar, o Comperj em Itaboraí, o maior investimento em terra da história da Petrobras e seu multiplicador, o Arco Rodoviário, a ligação sobre trilhos Itaboraí-São Gonçalo-Niterói..., abrem oportunidades.
6. Esse conjunto no leste-oceânico-fluminense chamamos de NOVA CAPITALIDADE DE NITERÓI, num ângulo obtuso, que relacionaria Niterói com todos os municípios alcançados direta e indiretamente por esses projetos. Para isso, a UFF constituiria uma comissão interdisciplinar com representação das faculdades de Economia, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia, História, Serviços Sociais, Educação e Medicina, pelo menos. A Reitoria e a comissão proporiam ao governo do Estado, à Assembleia Legislativa, e aos municípios do leste-fluminense que a UFF, articulada à Universidade do Norte Fluminense (UENF), assumisse responsabilidades formais de planejamento e propostas de forma a ordenar a ocupação urbana consequente dos projetos, a maximização do multiplicador econômico dos projetos com investimentos nas próprias regiões, a qualificação de mão de obra e a oferta de quadros de nível superior para tais projetos, a revitalização da história da região preservando o patrimônio físico e fazendo memória do patrimônio intangível, a capitalização adequada dos  programas de inclusão social, outra ligação do Arco Rodoviário com eixo partindo do Niterói, a priorização do sistema sobre trilhos Itaboraí-São Gonçalo-Niterói, deixando o ramal para o Rio para outra etapa, etc.
7. Seria como se se estivesse criando um Estado Virtual, recortado nessas áreas do leste fluminense, e norte, para fins de potencialização desses projetos, racionalização e qualificação de seus efeitos. A UFF cumpriria esse papel apoiada pela UENF. As teses de mestrado e doutorado e cursos de pós-graduação, diversos, deveriam ter esta indução. O financiamento inicial do funcionamento da Comissão (CNCN) viria da Petrobras (como muito parcialmente já ocorre), do setor privado envolvido, do governo do Estado e dos municípios interessados. Simultaneamente seria apresentada esta proposta ao BNDES, BID e BIRD.
8. Toda a coordenação e centralidade seria da UFF apoiada pela UENF, em convênio com o governo do Estado, de forma a garantir o caráter técnico, a qualidade, e a continuidade no tempo.


Ex-Blog do Cesar Maia


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Para ele, há excesso de pessimismo no ar, de quem não percebe que forças...



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O POVO BRASILEIRO ADORA ESTATAIS

XVII- 227/17 - 11.09.2018

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FALTA DE DISCERNIMENTO

Por mais que me esforce, diariamente, na produção de conteúdos que têm como propósito levar esclarecimentos sobre a relação CAUSA/EFEITO de tudo que acontece no nosso pobre Brasil, infelizmente me vejo na obrigação de me render a uma triste realidade: a maioria do povo brasileiro não é dotada de discernimento suficiente para entender e/ou aceitar as mudanças que podem fazer do nosso empobrecido Brasil um país melhor para todos.

ENVOLTOS PELO MANTO DO POPULISMO

Envoltos pelo enorme manto do POPULISMO, que além de obstruir a visão daquilo que de bom acontece no  mundo desenvolvido produz também uma forte atrofia no cérebro, impossibilitando o raciocínio, a maioria do povo brasileiro não é capaz de perceber os benefícios que fariam ao Brasil e, portanto, a si próprios, a PRIVATIZAÇÃO e/ou o FECHAMENTO de EMPRESAS ESTATAIS.

CORPORATIVISTAS

Se, por um lado há quem acredite que a ideia de se livrar de empresas públicas não tem sido bem VENDIDA para o povo brasileiro, por outro, as forças contrárias, lideradas pelos exímios CORPORATIVISTAS, com total e irrestrito apoio dos socialistas/comunistas, se aproveitam do baixo discernimento para enfeitiçar o povo dizendo que o melhor de tudo é manter as ESTATAIS e, se possível, aumentar a quantidade.

IPSOS PUBLIC AFFAIRS

A propósito da tentativa de esclarecimento sobre o apego que o brasileiro em geral tem por estatais, vejam o que informa o importante levantamento feito pela -Ipsos Public Affairs-, em julho, que diz o seguinte: apenas 17,3% dos 1.200 entrevistados em todo o país SÃO FAVORÁVEIS À PRIVATIZAÇÃO das maiores estatais, como a Petrobrás e a Caixa Econômica Federal.

FREUD EXPLICA?

Não tenho certeza de que a psicanálise consiga explicar esta estranha paixão, onde a imensa maioria do povo se declara contra a CORRUPÇÃO ao mesmo tempo em que mostra um total apego justamente às empresas públicas que mais se envolveram nas centenas de casos de SAFADEZAS até agora descobertas no nosso país.

INCRÍVEIS 14,9%

Diz mais o estudo-pesquisa feita pela Ipsos: se a venda das ESTATAIS tem por objetivo abater a enorme DÍVIDA PÚBLICA, aí a taxa de apoio do povo brasileiro cai para incríveis 14,9%. Que tal?

Resumindo: 85,1% dos brasileiros se declaram CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES, se o dinheiro arrecadado com a venda for utilizado para diminuir a dívida pública. Pode?

MARKET PLACE

PACOTE TRIBUTÁRIO -

A equipe do Ministério da Fazenda trabalha com o propósito de enviar ao Congresso Nacional um pacote de REFORMA DE TRIBUTOS logo após as eleições presidenciais. Entre as propostas em análise está a reformulação do Imposto de Renda das empresas, tributação de lucros e dividendos, revisão da tributação das aplicações do mercado financeiro e unificação do PIS e Cofins.

Mesmo com o cenário eleitoral ainda indefinido, a área econômica quer deixar pronto esse pacote de medidas até o final do segundo turno para avaliação da viabilidade política de encaminhá-lo ao Congresso.

O entendimento geral entre os técnicos é de que uma tentativa de fazer uma reforma mais ampla, de uma única tacada, como está sendo discutido na Câmara, levaria ao insucesso das negociações, como ocorreram com todas as tentativas das últimas décadas.

"Vamos fazer a nossa parte e deixar pronto", disse um integrante da equipe econômica. "Trabalhamos com pé no chão naquilo que é viável, mas a discussão política é muito complicada", ressaltou. O envio ao Congresso ainda depende de aval do presidente Michel Temer.

Etapas
A reforma tributária defendida pela Receita Federal começaria com a unificação do PIS e Cofins (que incidem sobre o consumo) num Imposto de Valor Agregado (IVA) do governo federal. Paralelamente, os Estados alinhariam as divergências ainda gritantes em relação ao ICMS, o tributo estadual, para a unificação da complexa legislação dos governos estaduais.

Numa segunda etapa, se unificaria o IVA federal, o estadual e o ISS (tributo cobrado pelos municípios).

I.R.
Em outra frente, considerada urgente pela Fazenda, a proposta é reduzir a tributação do Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que é de 34% - para alinhamento ao cenário internacional. Estados Unidos e vários outros países estão promovendo cortes do imposto pago pelas empresas.

Essa redução viria acompanhada da tributação da distribuição de lucros e dividendos das empresas para pessoas físicas.

O Brasil tem a peculiaridade de tributar a geração do lucro e não a distribuição dos dividendos. Os demais países tributam a geração do lucro com alíquota mais baixa do que brasileira e cobra imposto sobre lucros e dividendos. Para a Fazenda, esse alinhamento é inevitável e envolverá uma equalização da base de cálculo das empresas para que tributação fique bem ajustada.

Há países em que a alíquota é alta, mas a base de cálculo reduzida e vice-versa. Essa mudança na base de cálculo não é simples de ser conduzida e é hoje um ponto de atuação concentrado dos estudos do governo para a definição da alíquota efetiva do imposto que se quer praticar no País.

A preocupação é que esse movimento seja feito sem perda de arrecadação. O que ser quer neste momento é simplificar a cobrança de impostos, que impõe custos elevados para os contribuintes.

Renúncias
O pacote tributário envolve também a definição de um plano de corte de 50% para os próximos 10 anos das renúncias e benefícios. Em 2019, essas renúncias vão chegar a R$ 306 bilhões, como mostrou o Broadcast, o equivalente a 4,2% do PIB.

A Receita está fazendo um pente-fino nessas renúncias, mas já se sabe que sem uma mudança no SuperSimples não há como reduzi-las no volume exigido pela LDO. Uma das propostas é restringir os setores e reduzir para R$ 3 milhões por ano o limite de faturamento para as empresas aderirem ao programa.

Hoje, esse limite é de R$ 4,8 milhões - considerado o mais elevado do mundo. A Receita considera que a fixação de um novo limite é uma questão de isonomia internacional e que a legislação atual desestimula as empresas a crescerem para permaneceram na tributação mais baixa do Simples.

O governo também quer retirar da desoneração da cesta básica itens como filé, picanha, salmão, que não pagam imposto, para que aumentar a tributação dos mais ricos, que consomem mais esses produtos.

Propostas na tributação de heranças e do Imposto de Pessoa Física (IRPF) também estão em análise. O próprio secretário da Receita, Jorge Rachid, admitiu recentemente que pode propor a criação de uma nova faixa IRPF para grandes detentores de renda. Atualmente, a alíquota máxima é de 27,5%. A ideia seria adotar uma tributação diferenciada para quem está em "patamares bastante superiores" de renda, ganhando mais de R$ 30 mil mensais.

Aplicações
As isenções que são concedidas para algumas aplicações no mercado financeiro também estão na mira da Receita, como as LCAs (Letras de Crédito Agrícola) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário). A ideia é acabar com as isenções harmonizando toda a tributação, mantendo a isenção somente para a poupança.

Essa é uma tentativa antiga da Fazenda, que encontra fortes resistências dos setores beneficiados com o incentivo tributário. Os técnicos consideram também manter a isenção para aplicações de estrangeiros no mercado financeiro brasileiro apenas para países onde há reciprocidade com o Brasil.  (AGENCIA ESTADO)

FRASE DO DIA

Só os tolos acreditam que política e religião não se discutem. Por isso os ladrões permanecem no poder e os falsos profetas continuam a pregar.

Charles Spurgeon (frase enviada pelo jornalista Joabel Pereira)



Técnica Pomodoro: como gerenciar o tempo e ser mais produtivo


A Técnica Pomodoro é um método de gerenciamento de tempo que foi criada pelo universitário italiano Francesco Cirillo no final dos anos 1980. Cirillo buscava uma maneira de ser mais produtivo nos estudos durante os primeiros anos de universidade, e com isso decidiu utilizar um timer de cozinha para organizar suas tarefas. Seu timer tinha o formato de um tomate, por isso o nome de Técnica Pomodoro, pois “pomodoro”, em italiano, significa “tomate”. A técnica […]

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