Instituição que dividiria recursos afirma que medida que institui Abram é ilegal
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) anunciou nesta segunda-feira que entrará na Justiça contra a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram). Na Medida Provisória que criou a agência, assinada na quinta-feira, está previsto orçamento anual de aproximadamente R$ 200 milhões.
A Abram foi criada como serviço social autônomo, como também é o Sebrae. Com isso, o Sebrae terá que dividir o orçamento com a agência recém-criada, além de já fazê-lo com outras existentes sob o mesmo regime. O presidente do Sebrae, Afif Domingos, reclamou que a instituição não foi consultada. “O Sebrae não foi consultado, nem participou da elaboração da MP, até porque consideramos a medida ilegal”, disse ele, em nota.
O Sebrae convocou uma entrevista coletiva na qual Afif Domingos explicará os motivos que, segundo ele, tornariam ilegal a criação da Abram.
A Abram substitui o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) na gestão de 27 museus, além de assumir a reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro, destruído por um incêndio no início do mês. Segundo o governo, outros museus poderão, futuramente, passar à administração da Abram.
Em virtude da sua natureza paraestatal, a Abram poderá captar recursos privados por meio de fundos patrimoniais – também criados via MP – e destiná-los à reforma, manutenção e preservação de museus.
Agência Brasil e Correio do Povo
Alckmin diz que solidariedade não deve ser fator de voto em Bolsonaro
Geraldo Alckmin pediu aos eleitores que não votem em Jair Bolsonaro por solidariedade... [ leia mais]
- A aposta de Alckmin: Bolsonaro cresce, mas nem tanto
- "Confio fortemente no julgamento da população", diz Alckmin
- "Vamos apertar o cinto do governo para não apertar o cinto do povo", diz Alckmin
Meirelles já gastou mais que 26 partidos
Henrique Meirelles, que continua em torno do 1% nas pesquisas, colocou até agora R$ 45 milhões do próprio bolso em sua campanha presidencial, registra a Época...[leia mais]
Lula é fajuto
O TSE, por 6 a 1, vetou a candidatura de Lula, mandando o relatório fajuto da ONU às favas... [ leia mais]
- Defesa de Lula usa 'nova opinião' de peritos da ONU para cobrar Fachin
- ONU nega que tenha proferido nova decisão sobre Lula
- Advogado de Lula: "Temos um deadline"
- Urgente: Defesa de Lula protocola recurso extraordinário contra decisão do TSE
Candidato do PCO diz que atentado contra Bolsonaro é 'compreensível': "Não condenamos"
Renan Rosa, o desconhecido candidato do Partido da Causa Operária ao governo do Distrito Federal, em entrevista à TV Brasília... [ leia mais]
Por que a trégua em relação a Bolsonaro terminou
A trégua em relação a Jair Bolsonaro já terminou porque os oponentes já sabem que ele pode ter crescido mais do que as pesquisas... [leia mais]
- PF analisa dados financeiros de agressor de Bolsonaro
- PF analisa estender segurança de Bolsonaro a familiares
- PF mantém tese de ataque solitário a Bolsonaro
- Urgente: secretário da Câmara pede à Polícia Legislativa detalhes da visita do agressor de Bolsonaro
- Vice de Alvaro Dias vê Bolsonaro mais perto do 2º turno
Os três novos tributos de Ciro
Ciro Gomes disse hoje em Mauá-SP que vai aumentar a repartição de receitas com os municípios, registra o G1... [ leia mais]
REUNIÃO DE PAUTA: O segundo turno de Bolsonaro
Mario Sabino e Diogo Mainardi estão na Reunião de Pauta.
Assista: [leia mais]
Nenhum comentário:
Postar um comentário