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sexta-feira, 29 de junho de 2018

Dois anos após lei, influência política resiste em estatais

Empresas se adaptam, mas Temer cede a partidos para sobreviver a crises

O presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em BrasíliaO presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília - Pedro Ladeira - 13.jun.18/Folhapress

Bruno Boghossian

Michel Temer era um governante com apenas 31% de rejeição quando sancionou a lei que pretendia limitar a influência política sobre as empresas estatais, em junho de 2016. O presidente achou uma boa ideia estabelecer restrições à indicação de dirigentes dessas companhias pelos partidos de sua base aliada.

A disparada da impopularidade de Temer, a crise aberta pela delação da JBS e a pressão dos próprios políticos trataram de transformar essa reforma em uma obra inacabada.

Dois anos depois da entrada em vigor da Lei de Responsabilidade das Estatais, a maioria das empresas se adequou às regras, incluindo em seus estatutos normas de transparência e auditoria. Das 113 companhias atualmente submetidas à lei, 87 adaptaram seus estatutos no prazo.

“É uma lei paradigmática, porque muda um conceito: tiramos a governança da vontade e colocamos atributos legais claros”, diz o secretário de Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Soares.

O maior avanço da legislação foi determinar que dirigentes das companhias precisam ter experiência e não podem ser filiados a partidos ou sindicatos. Seria uma ilusão, porém, acreditar que os políticos deixariam de dar as cartas nesse jogo.

Enfraquecido, Temer fez concessões no varejo. Aceitou, por exemplo, manter o PP no comando da Caixa mesmo depois da revelação de suspeitas de corrupção no banco.

O presidente cedeu aos partidos políticos e esfriou planos de privatização da Casa da Moeda, controlada pelo PTB, e do aeroporto de Congonhas, para agradar ao PR de Valdemar Costa Neto. Um Congresso indisciplinado também estabeleceu entraves à capitalização da Eletrobras.

“Discutir privatização em ano eleitoral não é fácil. Mas não significa que esse debate esteja bloqueado”, pondera o secretário de Estatais.

Ao celebrar um ano da lei, em 2017, Temer se orgulhou: “Nós frustramos interesses de gente poderosa”. Em pouco tempo, o presidente lembrou que precisava deixar essa gente satisfeita para ficar no poder.

Dois anos de governo Temer


Bruno Boghossian

Aborda temas da política nacional. Jornalista já integrou a equipe do "Painel" e foi repórter de política e economia.


Folha de S. Paulo




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