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terça-feira, 31 de maio de 2016

Governador do Rio de Janeiro defende pena de morte para estupro coletivo

“Se dependesse de mim, ele seria punido com a pena de morte”, afirmou hoje (30) o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, sobre o crime de estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 16 anos numa favela da zona oeste do município do Rio, divulgado na semana passada pela internet.

Segundo Dornelles, trata-se do mais hediondo dos crimes. O governador em exercício disse ter estado ontem (29) com o chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, ao qual pediu que tomasse todas as medidas, para que haja “a punição mais violenta possível contra essas pessoas que desonraram o estado do Rio de Janeiro”.

Dornelles garantiu que a polícia está fazendo tudo ao seu alcance para elucidar esse crime e chegar aos culpados: “Ela tem conhecimentos técnicos para fazer (isso)”. O governador em exercício falou sobre o caso na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), onde recebeu do presidente da entidade, Eduardo Eugenio Gouvea Vieira, a segunda edição do Mapa do Desenvolvimento do Estado para 2016/2025.

Em nota divulgada nesta segunda-feira , a Defensoria Pública do Rio de Janeiro comunicou ter assumido a defesa da vítima do estupro coletivo. De acordo com a nota, a adolescente já foi atendida pelas defensoras do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), “que passa a acompanhar todos os depoimentos e desdobramentos do caso a partir de agora”.

Saiba Mais

Crueldade

Também por meio de nota, a subsecretária de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Marizete Waineraich, se manifestou sobre o caso de estupro de uma jovem de 16 anos, ocorrido no Morro São José Operário, na  Praça Seca, na semana passada.

Segundo ela, "mais uma vez nos vemos diante de um crime bárbaro de estupro coletivo. Após a crueldade cometida à adolescente do Piauí um novo caso de estupro coletivo com requintes de crueldade, onde a vítima vem sendo exposta de forma vil e vexatória, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro. "Como não se indignar diante de tamanha barbárie e humilhação?"

No texto, Marizete disse ainda que, "para piorar, tenho lido comentários que tentam desqualificar a vítima. Eles são tão desprezíveis e violentos quanto o crime cometido. Devemos ter tolerância zero às formas de violência contra a mulher."

No comunicado, a subsecretária afirmou também que "piadas sexistas não devem ser toleradas, muito menos textos de conteúdo misógino, que, além de exceder a repugnância, são criminosos, pois induzem a violência contra a mulher. Vamos nos indignar sim! Vamos nos revoltar sim! Esses crimes precisam ser denunciados, combatidos e punidos". A subsecretaria de Políticas para as Mulheres tomará todas as providências para amparar a vítima e sua família.

 

Agência Brasil

 

Polícia do Ceará investiga caso de adolescente que teria engravidado de padre

 

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Civil do Ceará está investigando um possível caso de violência sexual em Quixeramobim, envolvendo um padre e uma adolescente de 15 anos, atualmente grávida. O caso ganhou repercussão na cidade na última semana, quando o bispo da Diocese de Quixadá, dom Angelo Pignoli, divulgou nota pública informando o afastamento do padre Vitoriano Campos Ambrósio, citado no escândalo.

Segundo a nota, o padre Vitoriano “está suspenso cautelarmente do exercício do ministério sacerdotal e responderá a processo jurídico canônico perante a Santa Sé”. O texto Informa ainda que o padre foi destituído do ofício de pároco até o fim do processo canônico.

Em entrevista à Agência Brasil, dom Angelo disse que foi procurado pelo padre no dia 18 deste mês, após os fatos terem repercutido na mídia local. Na ocasião, o padre Vitoriano confessou que pode ser o pai da criança.
Assim que soube do ocorrido, o bispo procurou a família da vítima para conversar “sobre a melhor maneira de superar a crise”. Dom Angelo contou que se encontrou com a menina, com a família dela e com paroquianos para esclarecer a situação. “Claro que escândalo é escândalo. Para a Igreja, é um choque muito grande, mas temos que compreender esse momento com muita verdade e assumindo com retidão a responsabilidade.”

O bispo disse que compartilhou com a família da adolescente a preocupação com a forma com que o o caso poderia ser divulgado pela imprensa, o que, segundo ele, poderia “expor a menina”. “A mídia quer fazer barulho e hoje há muito sensacionalismo”, afirmou dom Angelo.

Ele disse que não sabia que havia uma investigação da Polícia Civil em andamento e que a Igreja tem colaborado no caso. “Tentamos atender as partes todas para que se faça a justiça das coisas – eu nem sabia que estavam tomando providências nesse sentido. É a mídia que às vezes pressiona as coisas, e então o delegado é obrigado a se manifestar.”

“O que queremos não é fazer barulho, é atender as pessoas. Mexemos com pessoas, pessoas que erram – porque o erro existe das duas partes. Sabemos que a parte vulnerável é aquela que temos que proteger mais, mas o outro [o padre] também é pessoa." Dom Angelo ressaltou que o padre deve estar muito desorientado, porque preparou-se para ser padre e agora vai ter que deixar o ministério.
"Então, aí, embora ele tenha a idade que tem, e tenha, digamos, responsabilidades muito maiores nesse sentido, nós temos que ajudar também o padre a se posicionar na vida e ter como fazer frente a essas responsabilidades, não é? Porque senão nós jogamos as pessoas na rua... E, claro, não estou aqui querendo encobrir nada, mas que ele possa ter as condições... Isso a família entendeu perfeitamente, porque, se ele fica na rua sem ter recurso nenhum, como ele vai ajudar depois e assumir as responsabilidades econômicas da criança?”, destacou o bispo.

Dom Angelo também esclareceu que a responsabilidade financeira pela criança, se for confirmada a paternidade, é do padre Vitoriano Campos Ambrósio, não da Igreja. “Já ofereci para a moça a nossa maternidade, acompanhamento psicológico e pré-natal. Temos a estrutura montada, e ela aceitou ser acompanhada por aqui. Agora, a responsabilidade econômica, quem tem que arcar é o próprio padre que errou e tem que assumir.”

Investigação

Não houve denúncia formal por parte da família da vítima. Na semana passada, o delegado da Polícia Civil de Quixeramobim, Salviano de Pádua, pediu ao conselho tutelar da cidade que procurasse a jovem e elaborasse um relatório que será apresentado ainda nesta semana e pode auxiliar na tipificação do que avalia ser um crime. “A partir desse relatório, eu vou ouvir a vítima, acompanhada por responsável, e as testemunhas. Por ela estar grávida, não serão necessárias provas de que houve conjunção carnal. Eles já vão me trazer uma declaração médica que atesta a gravidez”, explicou.

O delegado informou que ainda não sabe o tempo de gravidez, nem conhece as circunstâncias do caso, como, por exemplo, quando começou a possível violência sexual. “A partir do relatório, vou ouvir a vítima e as testemunhas e investigar se houve conjunção carnal antes dos 14 anos de idade”, disse Pádua. Nesse caso, a violência será tratada como crime de ação pública incondicional, que independe de denúncia da família da vítima.

Conforme o Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar atos libidinosos com menor de 14 anos é crime, chamado de estupro de vulnerável. A pena prevista para esses casos é de oito a 15 anos de reclusão.

No caso de Quixeramobim, se o fato ocorreu após os 14 anos da vítima, a tipificação será outra. “Padres não respondem por assédio sexual, mas há outras tipificações. Se não for estupro de vulnerável, ele poderá ser enquadrado em outra tipificação, mas para isso precisa ser conduzida a investigação”, esclareceu o delegado.

Salviano de Pádua informou que ainda não ouviu a adolescente, mas conversou na semana passada com a mãe dela. A mãe da jovem disse ao delegado que a gravidez causou grande surpresa na família porque a adolescente era religiosa e frequentava a igreja com regularidade desde pequena.

Para o delegado, a menor enfrenta uma situação de fragilidade social, por ser filha de pais separados e de baixa renda. Além disso, como a mãe mora em outro estado, a jovem vivia com a avó paterna.“A mãe me disse que a menina sempre foi muito religiosa e vivia na igreja. Com uma família desestruturada, ela foi procurar refúgio na Igreja. E lá encontrou um padre que se aproveitou de sua fragilidade”, disse Pádua.

 

Agência Brasil

 

 

Você não precisa escolher motocicletas

Por Mario Sabino

Um dos malefícios causados pelo PT foi a ideologização de todos os aspectos da vida. Ideologização que transita entre a desonestidade intelectual e a mais absoluta insanidade.
Veja-se o caso do estupro coletivo da adolescente carioca, ainda não totalmente esclarecido. Petistas culparam o governo Temer -- ou a direita -- pela "cultura do estupro" no Brasil. Seria um dos lados mais perversos da exploração capitalista. Como escrevi em O Antagonista, o argumento não passa de um estupro da razão.
O jornalista Tales Alvarenga, que morreu em 2006, dois anos depois de deixar a direção da Veja, costumava fazer piada com os estereótipos inculcados pela esquerda. Ele dizia que alcançavam até mesmo as motocicletas. "Quem gosta de Harley-Davidson é de esquerda; quem prefere as motos de corrida é de direita", brincava. Não duvido que haja gente que chegue a esse ponto.
Na década de oitenta, um livrinho de Marilena Chauí antecipava o fenômeno. Intitulava-se "O que é Ideologia" e integrava a coleção "Primeiros Passos", da editora Brasiliense. O opúsculo serviu para doutrinar milhares de estudantes secundaristas e universitários. A professora da USP, petista de primeiríssima hora, afirmava que tudo -- absolutamente tudo -- era ideologia, numa simplificação grosseira daquela outra banalização bem mais vasta chamada marxismo.
Para os ideólogos da ideologia onipresente, onisciente e onipotente, os valores morais que erigiram a civilização ocidental são instrumentos de manipulação das "classes dominantes". Uma forma de manter sob o seu jugo a massa trabalhadora. Transgredi-los em prol da causa socialista é, mais do que desculpável, necessário. Só devem ser esgrimidos para ferir quem discorda de você, como demonstra a interpretação maluca, mas com método, do episódio do estupro coletivo. O "moralismo udenista" tem lá utilidade.
Na verdade, a ideologização extrema é o exato contrário da politização. Ela relativiza o certo e o errado, embaça as consciências, inviabiliza o debate e impossibilita os consensos. Está para a política como o fanatismo para a religião. Não existe o "PT light", o PT sempre foi "xiita", para ficar na imagem ipanemense de trinta anos atrás.
O que nos salva é a vagabundice. Na Rússia de 1917, a ideologização produziu uma ditadura que terminaria quase setenta anos mais tarde. No Brasil do PT, gerou o maior assalto aos cofres públicos de que se tem notícia. Marilena Chauí não é Marx; Lula não é Lênin.
Lembre-se, portanto: você não precisa escolher motocicletas.

Exclusivo: N°2 de Fabiano trabalha sem nomeação na CGU

Márcio Tancredi, indicado como novo secretário-executivo da CGU, frequenta o órgão há duas semanas, embora não tenha sido nomeado oficialmente para o cargo. O Antagonista descobriu que Fabiano Oliveira franqueou acesso total a Tancredi, que é consultor do Senado e foi indicado também na cota de Renan Calheiros... [veja mais]
​- Temer mantém Fabiano
- Sem apoio da bancada
- Governo vê PT nos protestos contra Fabiano

Loteamento peemedebista

O PMDB comandou as estatais do setor elétrico nos governos Lula e Dilma. Vai continuar comandando no governo Temer. Segundo O Globo, o novo presidente da Eletrobras será indicado por Renan Calheiros e Eunício Oliveira. “A indicação de Renan está sendo mantida em sigilo”...  [leia na íntegra]
- O ritmo dos inquéritos

Eunício viu Machado na casa de Sarney

O Antagonista perguntou a Eunício Oliveira se ele também esteve com Sérgio Machado nas fatídicas semanas de março. Ele disse que viu Machado uma única vez na casa de José Sarney, que se recuperava de uma operação no ombro... [veja o texto completo]
- O delator e o padrinho

Sobrevida para a economia

Enquanto aguarda a aprovação de medidas estruturais como o teto do gasto público e a reforma da previdência, o governo de Michel Temer pode dar uma sobrevida à economia aprovando duas medidas que já passaram pelo Senado e, neste momento, estão se arrastando na Câmara... [leia mais]
- A virada na economia se aproxima
- A ficha de Setubal caiu
- Efeito Meirelles

É preciso correr

Dilma Rousseff deixou o Brasil à beira da bancarrota. Henrique Meirelles tem de encaminhar imediatamente suas propostas para o Congresso. E o Congresso tem de correr para aprová-las. Deputados e senadores ainda não entenderam isso... [veja mais]

 

Odebrecht está quebrada

Miriam Leitão disse que, "no mercado, há quem avalie que a única saída para a Odebrechté ser comprada por um grupo chinês". Uma fonte da jornalista explicou que a empreiteira "está sem fluxo de caixa e sem acesso ao crédito".
- 11 bilhões de reais de multa para as empreiteiras

Michelzinho não é Jonas

O conjunto comercial que abriga o escritório paulista de Michel Temer, avaliado em 2 milhões de reais, está em nome de Michelzinho, o filho de 7 anos do presidente, noticia o Estadão. Não está no nome de Jonas Suassuna.

Zeca Dirceu envia nota

Na semana passada, O Antagonista alertou sobre a doação de R$ 100 mil recebida por Zeca Dirceu da empresa Credencia Construtora, considerada "de fachada" pela Lava Jato. Hoje, sua assessoria enviou a seguinte nota... [veja mais]

Os 'restos a pagar' de Dida

O Radar informa que Aldemir Bendine acaba de entregar sua carta de renúncia à presidência da Petrobras. O Antagonista sabe que Dida queria receber os salários referentes ao restante de seu mandato no comando da estatal... [veja mais]
- Dida caiu para cima

Ex-presidente do PSDB em MG é preso

Do Estadão: "O ex-presidente do PSDB de Minas Gerais Narcio Rodrigues, que foi secretário no governo do hoje senador Antonio Anastasia (PSDB), foi preso em Belo Horizonte. O tucano é investigado em operação deflagrada pelo MP, Polícia Federal e Polícia Militar...” [veja a nota]

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