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A embriaguez ao volante foi responsável pela morte de 479 pessoas nas rodovias federais no ano passado. O número é praticamente o mesmo de 2012 – ano em que as penas para quem dirige depois de ingerir bebidas alcoólicas se tornaram mais rígidas – quando 485 pessoas morreram em acidentes nas estradas fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por influência do álcool. No mesmo período, o número de acidentes ocorridos por causa da ingestão de bebidas caiu de 7.594 para 6.738, uma redução de 11%.
Na avaliação de especialistas, apesar de a Lei Seca prever multas, perda da habilitação e detenção para quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool, o comportamento dos motoristas mudou pouco nos últimos anos.
A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), que ajudou na elaboração da Lei Seca, estima que 54% dos motoristas brasileiros fazem uso de álcool antes de pegar o volante. Já a Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que 24,3% dos motoristas afirmam que assumem a direção do veículo após ter consumido bebida alcoólica.
O diretor da Abramet, Dirceu Rodrigues Alves Junior, culpa a falta de fiscalização pela demora na mudança dos hábitos dos condutores. “Por falta de fiscalização, a população não adotou a regra de não beber ao dirigir. São poucos aqueles que assumiram essa condição, pouquíssimos são aqueles que não usam a bebida alcoólica na direção veicular”, diz.
Para ele, as barreiras policiais são feitas em poucas cidades e restritas a locais específicos, como a Vila Madalena, em São Paulo, e a Zona Sul do Rio de Janeiro, deixando de lado o interior e as periferias onde o uso de álcool também é uma realidade. O diretor da Abramet considera a legislação excelente, mas critica a aplicação. “Não houve mudança comportamental por falta de campanhas incisivas, continuadas, que se iniciem e não tenham fim. Para que a gente possa conscientizar as pessoas com relação a esse risco”, avalia.
Efeitos do álcool
Além de alterar os reflexos do condutor, o consumo de álcool afeta a sobrevivência dos envolvidos em um acidente de trânsito. Segundo a Abramet, o álcool reduz a capacidade de percepção da velocidade e dos obstáculos, diminui a habilidade de controlar o veículo, manter a trajetória e realizar curvas.
“Nós gostaríamos que as pessoas não associassem a direção de veículo automotor, seja automóvel, caminhões, ônibus, motocicletas, com o uso de álcool. Esse seria o nosso sonho. Para chegarmos nisso, vai depender de um tempo ainda e de investimentos em educação”, avalia o psiquiatra Arthur Guerra, diretor do Centro e Informação sobre Saúde e Álcool (Cisa). Para ele, já é possível notar uma mudança no comportamento dos motoristas, mas ela ainda é lenta. “Ainda não é a mudança que gostaríamos.”
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 8% dos acidentes com mortes nas estradas federais ocorrem por ingestão de álcool. “Não há o que se comemorar. O número [de mortes] ainda é muito grande considerando a publicidade e a importância que se dá ao tema. Poderíamos ter avançado mais”, avalia o assessor nacional de comunicação da PRF, Diego Brandão.
Mudança gradual
Para o delegado de Polícia Civil e professor de direito penal Marcelo Zago, do Centro Universitário Iesb, em Brasília, a mudança de hábitos no trânsito é um processo gradativo. Ele lembra que, há alguns anos, quase ninguém usava o cinto de segurança e as crianças andavam soltas no banco de trás dos carros, coisas que hoje são praticamente inimagináveis.
Segundo ele, a mesma lógica pode ser usada em relação à conscientização dos motoristas sobre a combinação de álcool e direção.
“Essa mudança é gradativa, acredito que está havendo uma mudança sim. E, apesar do aumento do número da frota, o número de acidentes vem se mantendo constante ou até caindo”, justifica.
Desde 2012, a frota de veículos do país cresceu quase 20%, passando de 76,1 milhões para 91,1 milhões, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O número total de acidentes nas estradas federais caiu de 184.562 em 2012 para 122.005 no ano passado, uma redução de 33%. No mesmo período, o número de mortes reduziu de 8.663 para 6.859, uma queda de 20%, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal.
Para Zago, tanto a fiscalização por meio da realização de blitz como campanhas educativas colaboram para essa mudança de hábitos. “A Lei Seca foi um marco do qual se partiram diversas campanhas. E essas campanhas efetivamente reduziram o índice de acidentes”, avalia o autor do livro Crime de Embriaguez ao Volante.
Novos hábitos
Em um dos bares e restaurantes da Praia de Iracema, em Fortaleza (CE), o casal Nivaldo Barros e Ana Cristina Costa diz que mudou os hábitos por causa da Lei Seca. Enquanto ele bebe sua cervejinha, ela toma um suco de laranja. “Quando quero sair para beber, saio com a mulher, que não bebe. A Lei Seca inibe a pessoa de beber e dirigir. Eu tiro pelos meus amigos, muitos mudaram de hábitos com a Lei Seca. E é importantíssima a mudança.”, diz o servidor público. A esposa diz que deixou de beber por conta da nova lei. “Eu tomava minha cervejinha e parei por conta disso. Já vai fazer dois anos. Alguém tem que dirigir. Então ele toma uma cervejinha, eu tomo um suco e dirijo”, conta.
No mesmo local, o militar do Exército Renato Ramos diz que mudou seu comportamento após bater o carro depois de beber. “Dormi no volante e praticamente entrei numa loja. Foi há quase quatro anos e, depois disso, fiquei um pouco assustado. Parei de beber muito e dirigir”, diz. Atualmente, ele pega carona da esposa ou sai de táxi para ir a locais onde pretende beber.
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Deixar o volante
A mudança de hábitos, entretanto, ainda não é uma realidade entre todos os motoristas. Basta uma volta pela Vila Madalena, bairro boêmio na Zona Oeste de São Paulo, para ver que muitos motoristas não se preocupam em deixar o volante de lado depois de beber. “Nunca me pararam, mas eu já dirigi depois de beber. Quem nunca?”, disse Tássia Oliveira, reclamando que em São Paulo não tem transporte público disponível 24 horas, o que significa um problema para quem sai à noite e quer beber.
O motociclista José Luiz Maurício, 39 anos, conta que já perdeu a habilitação e admite que bebe antes de sair de moto. “A moto não anda se eu não estiver bebum. A moto não precisa de gasolina? O piloto também. Mais ou menos isso”.
Também há quem defenda que os limites estabelecidos pela legislação para o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir são muito rígidos. “Na Alemanha, você pode tomar um copo, se a blitz te pegar não dá nada. Mas você não toma mais de um copo. Aqui não, se você tomar só um pouquinho já pode ser pego. Está errado, tem de ter um limite maior”, diz Gilmar Ferreira da Silva, 36 anos.
Fiscalização e campanhas
A fiscalização sobre o cumprimento da Lei Seca é feita pela Polícia Rodoviária Federal, nas estradas federais, pelas polícias estaduais e pelos Detrans de cada estado.
A PRF diz que a fiscalização feita pelo órgão é direcionada por estudos estatísticos e eventos esporádicos. O tema alcoolemia é tratado nas ações operacionais feitas com policiamento em pontos onde é registrada maior incidência de acidentes ou flagrantes de motoristas dirigindo sob a influência de álcool, e o teste com etilômetro (bafômetro) é usado como diretriz básica para o policiamento diário. Também são feitas operações especiais para coibir o uso de álcool em festas, eventos, grandes feriados e períodos de férias.
A PRF diz que tem recursos limitados para fazer campanhas publicitárias, mas faz inserções digitais veiculadas em canais oficiais, além de parcerias com outros órgãos e ministérios para inclusão do tema em campanhas publicitárias e de educação para o trânsito. Em 2015, a PRF fez 1,9 milhão de testes de alcoolemia, que resultou em 23,4 mil condutores multados por dirigir sob influência de álcool e 7,5 mil prisões pelo crime de embriaguez ao volante.
Já o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que o assunto álcool e direção é abordado nas campanhas nacionais realizadas de maneira sistemática ao longo do ano, e que o tema é recorrente em ações e campanhas que antecedem feriados. No entanto, o órgão admite que não fez campanha voltada para o tema no último ano. No site do Denatran é possível acompanhar as campanhas em grandes mídias realizadas nacionalmente. A mais recente é de 2012.
Normas
A Lei Seca foi instituída em 2008. A legislação mudou o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo penas para quem bebe e dirige. Mas foi a partir de 2012 que mudanças na lei aumentaram o rigor das punições, estabelecendo tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas. Um condutor submetido ao teste do bafômetro que apresentar qualquer quantidade de álcool no organismo pode ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira suspensa por um ano. A partir da detecção, no bafômetro, de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, é considerado crime e o motorista pode ser preso.
Segundo a Abramet, o resultado do bafômetro depende muito do metabolismo de cada pessoa. Condições como alimentação e há quanto tempo a bebida foi ingerida também influenciam. Em média, duas taças de vinho ou dois copos de cerveja são suficientes para que o aparelho registre mais de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, ou seja, o condutor pode responder criminalmente.
Em 2012 também foram ampliadas as formas de obtenção de provas sobre a condição do motorista. Além do exame de sangue e do teste do bafômetro, passaram a valer também o exame clínico, a perícia, os vídeos ou prova testemunhal.
O Brasil é um dos 25 países que estabeleceram a tolerância zero na aplicação de multas para o consumo de bebida alcoólica por motoristas e um dos 130 que usam o teste do bafômetro como forma de garantia do cumprimento da lei.
Senadores vão levar carta a Dilma pedindo que ela apoie novas eleições
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O grupo de senadores que encampa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos, vai levar amanhã (28) uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo que ela apoie a ideia. A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro dete ano, junto com as eleiçoes municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.
Os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas e argumentam que a legitimidade social e política do governo de Dilma não será resolvida com o impeachment. Nesse sentido, eles alegam que a proposta de novas eleições pode ser “redentora” e ter o condão de “unificar” o país.
Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular. “Nós aceitamos qualquer um dos caminhos que resultem em novas eleições. Seja pelo julgamento rápido do TSE, mas isso não depende da vontade das lideranças políticas, seja a presidente da República encaminhando uma proposta de plebiscito, ou seja em conquência da aprovação da PEC. O que nós queremos é que essa questão seja resolvida através do voto popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Assinam a carta os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Telmário Mota (PDT-RO), Jorge Viana (PT-RS) e Paulo Paim (PT-RS).
O senador Walter Pinheiro (Sem Partido-BA) é signatário da PEC, mas optou por não compartilhar da carta que pede o apoio da presidenta por achar que uma eventual iniciativa dela nesse sentido deveria ocorrer de maneira espontânea.
Em meio a polêmicas, Câmara aprova criação das comissões da Mulher e do Idoso
Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil
Depois de muita obstrução, polêmicas e negociações envolvendo o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes partidários, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (27), por 221 votos a favor, 167 contra e uma abstenção, a criação de duas novas comissões técnicas permanentes na Casa: Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Os deputados aprovaram um texto substutivo apresentado pelo relator João Campos (PRB-GO). Ainda faltam votar os destaques. Uma das comissões será incumbida de cuidar das políticas relativas às mulheres e a outra às políticas do idoso. Com a aprovação da resolução, o número de comissões permanentes na Câmara passa das atuais 23 para 25.
Entre os questionamentos da bancada feminina estão assuntos de interesse das mulheres que, em vez de serem tratados na nova comissão, como a questão dos nascituros, que passaria a ser responsabilidade da Comissão de Seguridade Social, e da remuneração das mulheres, que será tratada pela Comissão de Trabalho e Serviço Público, incluídas no texto pelo relator da proposta, deputado João Campos (PRB-GO).
Quebra de acordo
Segundo a deputada Moema Gramacho (PT-BA), o texto apresentado por Campos (PRB-GO) quebrou um acordo relativo a abrangência da nova comissão e encaminhado o texto sem ter discutido os termos com a bancada feminina, o que colocaria em risco conquistas históricas das mulheres. “Não somos contrárias a criação das comissões da mulher ou do idoso, mas sim a forma como esta comissão foi trazida aqui, somente para contemplar os aliados [de Cunha] com cargos nas novas estruturas”, disse.
A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) também criticou o texto apresentado. “Estamos criando um meio instrumento, estamos fazendo de conta que estamos debatendo a questão da mulher e rompendo um acordo. [Estamos] mexendo com uma questão da seguridade que em nenhum momento entrou nessa discussão”, disse.
Para jandira, em vez de ampliar, o texto retira das competências da comissão a possibilidade de discussão de temas fundamentais. “Ele [o relator] excluiu do escopo da comissão assuntos fundamentais da mulher, os direitos sexuais e reprodutivos estão excluídos, além de enfraquecer outras estruturas da Câmara voltadas para debater os direitos de mulheres, como a Secretaria da Mulher e a Procuradoria da Mulher. É um retrocesso”, disse.
Quem também criticou o projeto foi a deputada Erika Kokay (PT-DF), para quem o desenho da nova comissão não terá muita atribuição legislativa. “É uma comissão executiva: para incentivar, para receber denúncia, para fiscalizar, para oferecer prêmios, mas não para discutir o mérito das matérias no que diz respeito às mulheres. Queremos discutir a violência contra a mulher, a desigualdade salarial que atinge as mulheres e tantas outras questões”, disse.
Relator do projeto
O relator do projeto, deputado João Campos (PRB-GO), rebateu as críticas. “Não concebo a ideia de que a política relacionada à remuneração das mulheres seja discutida fora do contexto da política dos trabalhadores em conjunto na Comissão de Trabalho e Serviço Público”, disse. Campos também entende que o debate dos nascituros não deveria ficar restrito à Comissão das Mulheres e levou essa atribuição para a Comissão de Seguridade Social e Família.
A votação das novas comissões foi marcada por um clima acirrado. Mais cedo a sessão chegou a ser suspensa, após protesto de deputados contra decisão do presidente de Cunha, que declarou rejeitado o requerimento de retirada de pauta do projeto que criava os novos colegiados, contrariando a maioria do plenário. Deputados insatisfeitos, com o que apontaram como uma manobra do presidente, chamaram-no de “golpista”.
Um grupo de deputadas ocupou a mesa do plenário e criticou a atitude de Cunha. “Quem sabe das necessidades e dos interesses das mulheres somos nós mulheres. Não aceitamos que nenhum homem nos substitua para dizer quais são os nossos direitos”, disse a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). “Nós somos mais de 50% da população brasileira e somos menos de 10% nessa casa. Essa desvantagem na representação é um déficit na democracia brasileira e essa proposta vem comprometer as conquistas das mulheres brasileiras”.
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A 100 dias da Rio 2016, Grécia entrega ao Brasil tocha olímpica
Vitor Abdala e Marcelo Brandão – Repórteres da Agência Brasil
Faltando 100 dias para o início da Rio 2016, a tocha olímpica foi entregue oficialmente hoje (27) às mãos do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, em cerimônia realizada no Estádio Panatenaico, em Atenas, arena da primeira Olimpíada da era moderna, em 1896. A tocha foi recebida pelo presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman.
A tocha foi acesa semana passada e fez um giro por várias cidades gregas até ser recebida pelo comitê. Antes de chegar ao Brasil, ela fará uma parada na Suíça, onde será exibida em uma cerimônia em Genebra, na sexta-feira (29), e no Museu Olímpico de Lausanne.
A tocha olímpica passará por mais de 300 cidades brasileiras durante três meses, antes de chegar ao Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, no dia 5 de agosto, para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. A jornada do símbolo olímpico começa no dia 3 de maio e deverá envolver 12 mil pessoas.
“O Brasil está aguardando a chama olímpica com alegria e paixão. Estaremos aí em breve. Quando chegarmos, vamos entregar a promessa de levar a experiência olímpica a todos os cantos do país, que é bonito por natureza. Todas as capitais dos estados, mais de 300 cidades, 12 mil condutores unidos para transformar nossa nação e construir o futuro que sonhamos”, disse Nuzman.
Em discurso, Nuzman também reafirmou que o Brasil está pronto para receber os Jogos. “Se de fato pudéssemos voltar no tempo até 2009, em Copenhagen, viveríamos mais uma vez o momento de alegria quando fomos presenteados com a honra de sediar os Jogos da 31ª Olimpíada. Aquele foi um momento que nunca esqueceremos. O meu querido amigo, Sr. Spyros Capralos [presidente do comitê olimpíco grego] estava lá. Repito agora o que falamos então: o Rio está pronto para fazer história”.
A cerimônia contou com apresentações culturais brasileiras, com batuque da banda Quilombo, roda de capoeira, e um número de dança e música dirigido por Carla Camurati, diretora de Cultura da Rio 2016. O fogo olímpico foi passado para uma lanterna e de avião seguirá para a Suíça, onde está a sede do Comitê Olímpico Internacional (COI). Em seguida, um dos maiores símbolos olímpicos segue para o Brasil, desembarcando em Brasília no dia 3 de maio.
Reta final também na preparação
Enquanto as festividades começam a espalhar o clima olímpico no Brasil e no mundo, a cidade-sede passa pelos toques finais na infraestrutura. O Parque Olímpico da Barra, por exemplo, está com 98% das obras concluídas. O local é o principal polo de competições da Rio 2016, com área de 1,18 milhão de metros quadrados, e receberá 16 modalidades.
No período de quase um ano, foram feitos 39 eventos-teste nas arenas olímpicas. O resultado, segundo Gustavo Nascimento, diretor de gestão de instalações do Comitê Rio 2016, é positivo. “Testamos as arenas de competição e temos um nível de conforto sabendo que as nossas arenas estão protegidas para a natureza do nosso negócio, que é o esporte, com as áreas de competição no caminho de finalização e homologação”.
“É óbvio que são testes, há falhas e problemas. Ninguém quer atrasar uma competição ou que nada dê errado. Mas se der errado, queremos garantir que teremos tempo para que nos Jogos não dê. E o resultado final nos deixou muito satisfeitos”, completou Nascimento.
O ministro do Esporte, Ricardo Leyser, também está satisfeito com o andamento da preparação para o evento, um dos maiores do mundo. “Chegamos a 100 dias dos Jogos muito bem, com as obras praticamente prontas, com apenas detalhes a serem vistos. A avaliação do Comitê Olímpico Internacional (COI) é muito boa e não há dúvidas se vai haver ou não a entrega de equipamentos. Os estádios estão prontos. Penso que estamos muito bem", disse ao site Brasil2016, do governo federal.
Várias modalidades já têm seus participantes definidos, como modalidades da ginástica, tiro esportivo e ciclismo. Muitos atletas, no entanto, ainda buscam o índice ou posição no rankingpara carimbar o passaporte para o Brasil. As vagas só serão totalmente preenchidas em julho, no caso dos Jogos Olímpicos, e agosto, para os Jogos Paralímpicos.
Cerimônia de passagem da tocha olímpica para o BrasilDivulgação/COB
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