AdsTerra

banner

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

STF desobriga filiação à UNE e à Ubes para emissão de carteira de estudante

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) desobrigando a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para emissão de carteira de estudante, documento que permite o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. 
Pela Lei da Meia-Entrada, o documento só pode ser emitido por associações filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
O pedido foi feito pelo PPS no ano passado. A decisão, do último dia 19, foi publicada hoje (29) na página do STF. Dias Toffoli não julgou o mérito da ação direta de inconstitucionalidade, que caberá ao plenário. O ministro entendeu que a obrigatoriedade de filiação à UNE, à Ubes e à ANPG fere o direito constitucional à livre associação. “A Constituição Federal garante que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a se manter associado”, afirmou.
Na petição, o PPS argumentou que a carteira de identidade estudantil pode ser emitida por qualquer entidade estudantil municipal ou estadual sem necessidade de prévia filiação às entidades de caráter nacional. Na ação, o partido pede a declaração de inconstitucionalidade de expressões contidas na Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) por ofensa ao princípio da liberdade de associação, previsto nos incisos XVII e XX, do artigo 5º da Constituição.
Segundo o partido, esses dispositivos têm a finalidade de assegurar a liberdade das pessoas se organizarem por meio de associações, “mas também de garantir que o exercício desse direito ocorra de forma livre, seja de pressões exercidas por grupos da sociedade, seja de pressões exercidas pelo próprio Estado”.





Chuva deixa casas alagadas


A chuva registrada em Bagé ontem fez um arroio transbordar e alagar 40 residências. A prefeitura realizou reunião para tratar dos estragos. Segundo a Defesa Civil do município, foram 85 milímetros de precipitação entre 5h e 9h da manhã. Em Santa Maria, o problema foi o vento de até 62 quilômetros horários ontem, segundo o Grupo de Modelagem Atmosférica. Houve danos na rede de distribuição de luz, deixando militares de clientes sem luz. A AES Sul atua nos consertos.



Fonte: Correio do Povo, página 10 de 21 de fevereiro de 2015. 


Chuva castigou a lavoura no Paraná


O mau tempo ocorrido durante a semana passada no Paraná deve fazer com que a produção de trigo fique abaixo das 4 milhões de toneladas previstas para este ano naquele estado. Com 22% da colheita concluída, o clima é de cautela para o restante da área, já que novas chuvas estão previstas. “Há muita lavoura por colher, 47% delas estão em maturação, isso preocupa bastante”, afirma o agrônomo Hugo Godinho, do Departamento de Economia Rural (Deral).
Apenas 8% das lavouras paranaenses estão em desenvolvimento vegetativo, fase em que a chuva é benéfica. Conforme Godinho, a colheita foi acelerada pela intenção do produtor de “fugir” do clima chuvosos, já que a previsão de tempo ruim permanece. Na avaliação do agrônomo, a safra paranaense deve ficar em torno de 3,9 milhões de toneladas, o que mantém o Estado como maior produtor do cereal no país. Em seu último levantamento, a Conab fez a mesma projeção.
Quanto à qualidade do grão, há incertezas. Em um levantamento anterior, o Deral havia apontado a perspectiva de quebra, motivada principalmente pela incidência de brusone e pelas precipitações registradas no mês julho. Além da preocupação com a chuva durante a colheita, a gerente técnico da Ocepar, Flávio Turra, ressalta o risco de uma eventual geada tardia, especialmente na região Centro-Sul. Na região Oeste, a produtividade calculada no início da safra era de 3 mil kg por hectare, meta que hoje parece distante.


Fonte: Correio do Povo, página 10 de 14 de setembro de 2015.


Chuva já é recorde em outubro

Nos oitos primeiros dias do mês a precipitação superou a média mensal histórica de 114,3 mm


A chuva em Porto Alegre em outubro superou a média mensal histórica de 114,3 mm. Do dia 1º até o final da tarde de ontem choveu 121, 8 mm. Além disso, a incidência de raios também está elevada na Capital, e o Metroclima não pode mais fazer a contagem, pois o medidor também foi atingindo por uma descarga elétrica. Com a chuva, diversos contratempos no trânsito foram registrados na Capital.
Os maiores índices de chuva em 24 horas (até o meio-dia de ontem) foram nos bairros Tristeza (99,4 mm), Centro (97,6 mm) e Moinhos de Vento (97,4 mm). No bairro São João, onde chegou a 85,3 mm, muitas ruas entre as avenidas Sertório e Assis Brasil ficaram bloqueadas pelo acúmulo de água, entre elas 25 de Julho, São Salvador e General Lúcio Esteves. Houve acúmulo de água também no Ceará, João Pessoa, Voluntários da Pátria e Protásio Alves.
A queda de uma árvore na rua Dr. João Simplício Alves de Carvalho, na vila Ipiranga, bloqueou a movimentação na via. O vegetal derrubou o semáforo e deixou o bairro sem luz.
Diversos semáforos ficaram desligados em outros bairros. Alguns das avenidas Mauá, Borges de Medeiros, Protásio Alves, Bento Gonçalves, Baltazar de Oliveira Garcia e Oscar Pereira.
Até o início da tarde de ontem não havia registro da tarde de ontem não havia registros da Defesa Civil da Capital de famílias desabrigadas. O nível do Guaíba está normal, mas uma possível mudança no evento prevista para hoje pode gerar alerta.
A previsão é de que a chuva siga intensa e permaneça assim até, pelo menos, segunda-feira.

Fonte: Correi do Povo, página 17 de 9 de outubro de 2015.

Chuva eleva risco de dengue em Porto Alegre


O calor registrado mesmo no inverno e a elevada quantidade de precipitação têm propiciado a manutenção da presença de mosquitos Aedes aegypti, vetor da dengue. Normalmente, nos meses frios, a população de insetos diminui, mas o fenômeno El Niño, facilitou as condições para o desenvolvimento dos criadouros e proliferação. Conforme a bióloga Maria Mercedes Bendati, da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde de Porto Alegre. Já se observa infestação na cidade, mas não há epidemia. Ela destaca que, por isso, é necessária mais do que nunca a colaboração da população para evitar o aumento de mosquitos. “Hoje não se fala mais em erradicação”, admitiu.


Porto Alegre combate mosquitos adultos


Apesar d e o Aedes aegypti ser uma espécie de mosquito em maior quantidade em Porto Alegre, a maioria não tem o vírus da dengue. Entre as técnicas para frear epidemias estão o monitoramento, o mapeamento dos locais de contaminação e a eliminação de larvas e adultos. “Poucas cidades fazem o combate aos mosquitos adultos como Porto Alegre”, disse o coordenador-geral de Vigilância em Saúde, José Carlos Sangiovanni. A transmissão ocorre quando a fêmea do mosquito pica a pessoa infectada.


Dados
De janeiro a setembro, 585 casos de dengue forma investigados na Capital, com 74 confirmados (57 importados e 17 contraídos na cidade). No ano passado, foram 320 apurados, 23 confirmados (17 importados e seis autóctones).
Aproximadamente 60% dos locais onde se desenvolvem as larvas são recipientes de pequeno porte, como vasos e utensílios.
Aedes aegypti está presente em praticamente todo o território nacional. O inseto é exótico, mas se adaptou ao país.





Fonte: Correio do Povo, página 12 de 30 de setembro de 2015.

Nenhum comentário:

Postar um comentário