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quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Presídio de Canoas poderá desafogar Central

Prisão deverá aliviar superlotação em outras instituições penais e evitar que presos fiquem em DPs


A perspectiva de inauguração do Presídio Canoas I traz uma esperança para as autoridades da área prisional: que os presos não precisem mais ficar em delegacias, como o correu na última semana após a interdição do Presídio Central. Em uma reunião entre o secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, foram definidos os últimos detalhes para a inauguração da casa prisional. O fornecimento de energia elétrica já foi estabelecido, o Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) foi homologado e os pavilhões estão equipados e mobiliados. “Queremos que Canoas seja referência em tratamento penal. Estamos realizando a triagem e definição do perfil dos apenados para termos, com antecedência, o grupo que irá compor a população carcerária”, ressaltou o secretário da Segurança. O prefeito Jairo Jorge garantiu o término das obras de acesso dentro do prazo estipulado para o estabelecimento penal começar a receber detentos. “Tudo o que estiver ao nosso alcance será feito”, ressaltou Jairo Jorge. “Creio que poderemos cumprir plenamente com os prazos, garantindo quilo que compete ao município”, assegurou o prefeito de Canoas.
O Presídio de Canoas I possui 393 vagas em uma área de 5.100 m². O custo do empreendimento foi de R$ 18 milhões. As celas são construídas em módulos pré-fabricados, com concreto especial e à prova de fogo. Quando totalmente pronto, o complexo prisional inteiro terá 2,808 vagas, sendo 2.352 em celas coletivas, além de 15 para portadores de necessidades especiais e 48 celas individuais, nas alas disciplinares. A área a ser construída é de 30.000 m². O valor total do contrato é de mais de R$ 100 milhões.
Na semana passada, DPs da Região Metropolitana e a 2ª DPPA, em Porto Alegre, tiveram que manter presos em suas carceragens, o que causou vários problemas.


Efetivo deve ser removido


Para o promotor de Justiça Luciano Pretto, que atua na fiscalização de presídios na Capital, a situação enfrentada na semana passada foi similar à de 1995, quando uma ordem judicial determinando a interdição do Presídio Central criou embaraços. Mais tarde, a Justiça permitiu que os presos com condenação entrassem no Central e ficassem por até 24 horas no local. Este prazo foi alterado em julho deste ano, quando foi concedida a permanência por 60 dias.
O último prazo venceu em outubro e o Secretaria de Segurança Pública solicitou a prorrogação por mais 120 dias. “O Presídio Central tem cerca de 2,3 mil presos condenados, que não deveriam estar nesta casa prisional”, afirmou. “A remoção desses detentos precisa ser feita.”



Fonte: Correio do Povo, página 12 de 29 de outubro de 2015. 

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