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sábado, 26 de setembro de 2015

Áustria impõe cotas a estados

Viena – O parlamento austríaco aprovou ontem uma reforma constitucional que impõe aos estados a obrigatoriedade de receber um número de migrantes de até 1,5% de sua população. A medida, aprovada por uma maioria qualificada de dois terços, contou com os votos da coalizão governista de esquerda-direita, bem como dos Verdes.
A Áustria, um país de 8,5 milhões de habitantes, espera receber 80 mil novos pedidos de asilo em seu território este ano. Com esta nova lei, aplicável a partir de 1º de outubro e válida até o final de 2018, o Estado poderá alocar os imigrantes em todo o território sem que os governos locais possam se opor, especialmente por meio de regulamentos de urbanismo. O limite máximo de 1,5% poderá ser aumentado se a crise migratória se aprofundar.
A nova disposição exigia uma reforma constitucional, uma vez que as prerrogativas do Estado e dos governos estaduais são estritamente delineadas neste país federal. O partido de extrema-direita FPÖ, que se opôs à lei, pediu em vão, um referendo. Nação de trânsito para dezenas de milhares de migrantes que procuram chegar à Alemanha, a Áustria tem uma longa tradição de acolhimento de refugiados.




Fonte: Correio do Povo, página 10 de 26 de setembro de 2015. 

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