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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Ajuste fiscal deve ter cinco fases, por Taline Oppitz

Inicialmente previsto para ter quatro fases, sendo a última o próximo pacote de projetos, como o de elevação de alíquotas do ICMS, que deve ser enviado à Assembleia até quinta-feira, o ajuste fiscal defendido pelo Executivo pode ser ampliado para cinco fases. Atualmente, ainda há cerca de 40 propostas em análise pelo governo para fazer frente às dificuldades de caixa. Entre os projetos em estudo, está o de redução do enquadramento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) dos atuais 40 salários mínimos para sete salários mínimos, o que obrigaria parte dos credores a integrarem a fila dos precatórios. Pela legislação hoje em vigência, são destinados 1,5% da receita corrente líquida do Estado para o pagamento do precatórios e o mesmo índice para o pagamento de RPVs. A diferença é que no caso das RPVs, há possibilidade de sequestros dos valores no Tesouro para garantir os pagamentos. Apenas em julho deste ano, os sequestros judiciais chegaram a R$ 100 milhões. A quitação de precatórios não pode ocorrer por meio de sequestro de valores no caixa estadual. Em novembro de 2013, o então governador Tarso Genro encaminhou à Assembleia proposta de conteúdo similar, que reduziu o pagamento das RPVs de 40 para dez salários mínimos. Em dezembro daquele ano, em função das reações de sindicatos de servidores e de entidades como a OAB, o Executivo recou e retirou o projeto.


Os mais polêmicos estão por vir

Segundo o governo, as fases quatro e cinco – esta anda em análise – do ajuste fiscal serão integradas, majoritariamente, por propostas que alteram questões estruturais do Rio Grande do Sul, que terão efeito de viabilidade econômica do Estado a médio e longo prazos.

PMDB articula chapa única

O PMDB de Porto Alegre realiza dia 29 convenção de sucessão do comando do partido. Ex-presidentes e o atual, Valter Nagelstein, articulam a construção de chapas de consenso e garantem que não haverá disputa pela presidência nem pelo diretório. A intenção é evitar ruídos políticos que possam prejudicar a unidade. O próximo presidente será o responsável pela condução das negociações visando ao reforço da pré-candidatura de Sebastião Melo ao Paço em 2016.

Tensão no ar

Pelos movimentos nos bastidores, promete ser tensa a reunião de hoje da Comissão de Ética da Assembleia. No encontro, marcado para as 10h30min, será votado parecer da subcomissão criada para avaliar o processo disciplinar contra Diógenes Basegio.

Sem paixões

ao contrário do que defendem algumas lideranças e militantes petistas, não foram apenas simpatizantes da direita, apelidados de “coxinhas” às ruas do país ontem, apesar de a adesão ter sido inferior a mobilizações anteriores, como as de março e abril. As últimas pesquisas, como a do Datafolha, que identificou índice recorde de apenas 8% de aprovação do governo Dilma Rousseff, comprovam que a insatisfação popular vai além de questões partidárias. A naálise apaixonada e com viés político, se adotada também pelas cúpulas do Planalto e do PT, será fatal na busca de ações para tentar emplacar reação e minimizar a crise.

Apartes

O governo do Estado assinou recentemente, na última semana, termo de cooperação para o estabelecimento do cluster de saúde no Estado, mas já trabalha, por meio de estudo do Badesul, para viabilizar o próximo cluster, que será de tecnologia.



Fonte: Correio do Povo, página 4 de 17 de agosto de 2015.

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