A
participação dos tributos (impostos, taxas, contribuições) em
nosso dia a dia vem crescendo sem parar. Num curto período de 10
anos (1993 a 2003), estudos mostram que a carga tributária em
relação ao PIB (toda a riqueza produzida no país) cresceu de 26,5%
para 38% ou seja: mais de 10 pontos percentuais num período de 10
anos. Em outras palavras, isso representa que os governos (federal,
estadual e municipal) tiraram do bolso dos cidadãos e das empresas
legalmente constituídas cerca de R$ 16 bilhões a mais em cada um
desses 10 anos.
Todo e
qualquer cidadão pode ter uma empresa e ter um sócio. Os sócios,
por sua vez, dividem os lucros e os prejuízos conforme o resultado
apurado. O governo, juntamente com seus impostos, é o sócio
indesejado de todo o empresário. Indesejado, pois não pede
permissão para ser o nosso sócio, não entra com sua parte na
constituição da empresa, só participa da divisão dos lucros
(cobrando impostos) é, se houver prejuízos e não conseguimos
pagá-lo, seremos executados, execrados e presos.
Ainda,
essa pesada carga tributária que em primeira mão parece ser do
empresário, nada mais é que o resultado do repasse ao custo do
produto que será consumido. Ou seja, o empresário é um mero
repassador dos impostos que foram cobrados dos consumidores
(embutidos nos produtos). Esse é o lado mais injusto dos tributos no
Brasil. Os impostos indiretos (aqueles que não se vê, mas que estão
no custo das mercadorias) são suportados por todos os cidadãos
indistintamente. Sejam pobres, ricos ou remediados, o ICMS
(estadual), o IPI (federal) e o ISSQN (municipal) são pagos por
todos quando da aquisição de bens e serviços.
A
contrapartida dos governos, que deveria ser em forma de melhor saúde,
educação, meios de trabalho, transportes, moradia e outros, não se
faz presente na mesma proporção em que os tributos avançam sobre
nossas economias. Um trabalhador de classe mediana, que ganha R$ 1
mil a R$ 5 mil, deixa para o governo federal de 25% a 35% de seu
salário em forma de Imposto de Renda e de INSS (previdência
social). Ou seja, dos 12 meses em que trabalha no ano, deixa três ou
quatro para os governos em forma de tributos retidos na sua folha de
pagamento.
Nosso
sócio oculto é perverso e não mostra serviço. Esperávamos
mudanças nesse sentido. Trocou governo e trocam governos e a
situação só tende a piorar. A esperança do povo nas lideranças
políticas está cada vez mais desacreditada. Verificamos que sobra
orçamento para cumprir com o pagamento bilionário de juros ao
capital, interno e externo (bancos) e falta de dinheiro para saúde,
educação, geração de empregos e outras políticas de cunho
social. Será que o nosso sócio oculto está falando a verdade?
*Auditor
fiscal do Trabalho
Fonte:
Zero Hora, 11 de agosto de 2004, página 17.
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