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terça-feira, 31 de março de 2015

Proposta na Câmara busca extinção de partidos envolvidos com corrupção

Texto de parlamentar do PSDB gera polêmica no Congresso
Texto de parlamentar do PSDB gera polêmica no Congresso | Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados/CP
Texto de parlamentar do PSDB gera polêmica no Congresso | Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados/CP

Um projeto polêmico do deputado tucano Carlos Sampaio (SP) gera discussões na Câmara dos Deputados. A proposta 795/15 busca o cancelamento do registro de partidos que recebam dinheiro proveniente de corrupção: seja por meio de doações oficiais ou de repasses não contabilizados, o chamado caixa dois.

Carlos Sampaio disse que essa medida é uma demanda da sociedade. "O partido político que receber doação fruto de corrupção tem que ser cancelado, ele deixou de cumprir o seu papel e passou a ser um receptáculo de dinheiro da corrupção. Essa é uma proposta importante que vai ao encontro dos reclamos da sociedade brasileira", declarou.

Já o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), enfatizou que o projeto é parte de uma campanha para cassar o Partido dos Trabalhadores. “Quem de fato apresentou essas teses foi o Ministério Público Federal, e eu discordo veementemente, porque há uma campanha para tentar cassar o registro do PT”, frisou. “Essa proposta tem endereço, tem alvo. O partido dele também passa por rigorosas denúncias de corrupção e sequer é citado, seja pela imprensa, seja por órgãos de investigação, Ministério Público ou Polícia Federal”, acrescentou o parlamentar.

O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Nicolao Dino, questionou a falta de proporcionalidade na punição contida no projeto. Para o professor, é excessivo punir um partido em todo o País no caso de irregularidades comprovadas em estados ou municípios.

“Talvez a reprimenda, a consequência jurídica esteja alcançando de forma muito severa o partido político como um todo, em face de uma atuação, de um comportamento desviante que vai ocorrer na esfera de um município”, afirmou Nicolao Dino.

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