De acordo com PM, atacante Leonardo Bonatini teria causado acidente após tentar fugir de blitz. As informações são do Lancepress e do Correio do Povo.
Maduro anuncia plano de recuperação econômica com Venezuela em recessão
Nicolás Maduro anunciou um plano de recuperação econômicaAgência Lusa
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nessa terça-feira (30) um plano de recuperação econômica, que inclui um novo sistema de controle cambial, mais investimento social e cortes na despesa pública do país que entrou em recessão. Maduro disse que "se colocará na frente de batalha" para recuperar a economia venezuelana.
Horas antes do anúncio, o Banco Central da Venezuela divulgou os mais recentes dados da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB). O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ficou em 63,6% nos últimos 12 meses, enquanto os dados do PIB – Produto Interno Bruto (soma de riquezas produzidas pelo país) mostravam a entrada em recessão, uma vez que caiu por três trimestres consecutivos: no primeiro, 4,8%; no segundo, 4,9% e no terceiro, 2,3%.
O banco atribuiu "a elevação inflacionária" à série de manifestações antigovernamentais no país. Maduro criou grande expectativa em relação ao anúncio de terça-feira, depois de, na véspera, ter informado que divulgaria dados do programa de recuperação da economia.
Esse plano contempla a criação de um organismo, que designou de “estado-maior” para a recuperação econômica, que ficará responsável por coordenar todos os esforços para a saída da crise e que começa a funcionar no sábado (3), no Palácio de Miraflores, sob a direção do próprio presidente.
“Nesse dia começamos já com todos os mecanismos de supervisão e controle e verificaremos todos os detalhes”, disse o chefe de Estado venezuelano, em coletiva de imprensa. “Vamos seguir em frente”, disse Maduro, ao explicar que o plano de recuperação econômica avançará em três momentos – em seis meses, em dois anos e em quatro anos – e terá impacto nas variáveis de crescimento, na “inflação induzida” e compensará a queda do preço do petróleo que se situa abaixo dos US$ 47 por barril.
Maduro adiantou que as linhas de ação incluem, além de um novo sistema cambial, uma reforma fiscal, “a otimização do gasto público” e o reforço das reservas internacionais.
Como parte desses objetivos está o “aperfeiçoamento do modelo econômico-social de distribuição da riqueza” e o investimento em programas sociais “do modelo socialista” para os quais, assegurou, conta com os recursos em bolívares.
Ele insistiu que todas as vicissitudes por que passa a economia venezuelana se devem a uma “guerra econômica” promovida por setores empresariais nacionais e internacionais, às quais se soma a queda dos preços do petróleo, fenômeno pelo qual responsabiliza os Estados Unidos.
“Todas essas dificuldades vão nos permitir reordenar, com maior rigor, exigência e disciplina, os gastos do Estado, o investimento social e econômico, a estratégia de crescimento real, a conquista de resultados no desenvolvimento e crescimento da economia”, afirmou o presidente.
O governante pediu a todos os venezuelanos para entrar em 2015 “com vontade de trabalhar, com esperança, com infinita força” e, apesar de reconhecer que será “um ano de luta”, apelou para que se acredite que será um período de “grande mudança do modelo econômico”.
Agência Lusa e Agência Brasil
Profissional liberal terá de identificar clientes a partir de amanhã
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Médicos estão entre as oito categorias de profissionais liberais que terão de identificar à Receita
clientes dos quais receberam pagamento por serviços prestados Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
A partir desta quinta-feira (1º), profissionais liberais terão de identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por seus serviços. Estão obrigados a prestar as informações médicos, odontólogos, fonaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas.
A regra está na Instrução Normativa nº 1.531, que orienta para o uso do programa multiplataforma do Carnê-Leão relativo ao Imposto de Renda Pessoa Física de 2015. Pela instrução, esses profissionais deverão atentar para a necessária identificação do CPF dos titulares do pagamento de cada dos serviços. A informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016.
Segundo a Receita Federal, o programa Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) de 2015, que será disponibilizado em janeiro, estará preparado para receber as informações. Os dados poderão ser exportados pelo contribuinte que usar o programa Carnê-Leão 2015 para a declaração de rendimentos do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.
De acordo com a Receita, o objetivo é evitar a retenção em malha de milhares de declarantes que preenchem o documento de forma correta e que, pelo fato de terem feito pagamentos de valores significativos a pessoas físicas, podem precisar apresentar documentos comprobatórios ao Fisco, que defende a equiparação dos profissionais liberais às pessoas jurídicas da área de saúde que hoje estão obrigadas a apresentar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Demed).
Nos sistemas informatizados da Receita, constam 937.939 declarações retidas em malha fiscal. O maior motivo de retenção em malha, informou a Receita, foi omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções. Em segundo lugar, aparecem despesas médicas, respondendo por 20% das retenções. Depois, com 10% das retenções, está a ausência de declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), que ocorre quando a pessoa física declara um valor, mas o patrão não apresenta essa declaração ou quando falta informações no documento.
Ibsen Pinheiro representará Sartori na posse de Dilma em Brasília
Deputado foi escolhido pelo governador eleito para representar PMDB gaúcho
Ibsen Pinheiro vai representar Sartori em Brasília | Foto: Tarsila Pereira / CP Memória
Sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz entra em vigor nesta quinta
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
A partir de amanhã (1º), as contas de luz virão com uma cobrança extra como consequência do uso, pelas distribuidoras da energia, das termelétricas, que produzem energia mais cara. Nesta data, começa a vigorar o sistema de bandeiras tarifárias, que vai adicionar um valor na tarifa de acordo com a necessidade do consumo dessa energia.
Já no primeiro mês de cobrança, os consumidores receberão suas contas com a bandeira vermelha. Isso vale para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e de Roraima.
As contas de luz virão com uma cobrança extra como consequência do uso, pelas distribuidoras da energia, das termelétricas, que produzem energia mais caraMarcelo Casal Jr/Agência Brasil
No primeiro mês, a cobrança será feita proporcionalmente ao dia de fechamento da fatura de cada cliente. Por exemplo, se uma conta de luz tem o fechamento previsto para o dia 10 de janeiro, será cobrado o valor correspondente à bandeira tarifária apenas sobre os dez dias de janeiro, e os outros 20 dias referentes a dezembro virão com o valor normal.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança não vai implicar custos adicionais para os consumidores. Porque, atualmente, o gasto que as distribuidoras têm com a compra de energia originária das termelétricas, que tem um custo maior do que a gerada pelas usinas hidrelétricas, já é repassado, uma vez por ano, para as contas de luz. Isso sempre ocorre no momento em que a Aneel calcula o reajuste das tarifas de cada distribuidora.
Com o sistema de bandeiras tarifárias, os consumidores vão pagar mensalmente o custo extra do uso de energia térmica, e a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será descontada na hora de calcular o reajuste tarifário de cada empresa, resultando em aumentos anuais menores.
As bandeiras vão funcionar como um semáforo de trânsito – com as cores verde, amarela e vermelha – para indicar as condições de geração de energia no país. Por exemplo, quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá acréscimo.
Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.
A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todas as distribuidoras de cada subsistema.
Além de repassar os custos extras das distribuidoras aos consumidores, a medida deverá servir como um estímulo para que o consumo de energia seja reduzido. Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as bandeiras tarifárias são um regime de advertência. “Cada consumidor fará o que bem entender, se ele quiser desconhecer essa advertência, poderá ir em frente, mas vai pagar a mais por isso", disse.
Aposentados e pensionistas podem ter isenção de perícia médica
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) podem ficar isentos de exame médico-pericial periódico se tiverem completado 60 anos. A determinação da isenção e as exceções estão descritas na alteração da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição de hoje (31) doDiário Oficial da União.
A isenção não valerá para todos os aposentados e pensionistas inválidos, não se aplicando aos seguintes casos: quando a finalidade do exame for verificar a necessidade de assistência permanente de outra pessoa para a concessão do acréscimo de 25% sobre o valor do benefício e quando houver necessidade de verificar a recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do aposentado ou pensionista que se julgar apto, e subsidiar autoridade judiciária nos casos de nomeação de curador para cuidar dos bens de pessoa incapaz.
Pelas regras atuais, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social nas condições estabelecidas precisam se submeter à perícia médica de dois em dois anos. A exigência só termina quando um médico declara a incapacidade permanente. Com isso, o pagamento da aposentadoria se torna definitivo.
A aposentadoria por invalidez é direito dos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. Se o trabalhador necessitar de assistência permanente de outra pessoa, atestada pela perícia médica, o valor da aposentadoria tem acréscimo de 25%.
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